O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) empossou na manhã desta segunda-feira (13) o novo diretor-presidente da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) de Mato Grosso do Sul. O juiz aposentado Ailton Stropa Garcia assumiu o cargo com a missão de gerenciar o sistema prisional composto por 41 unidades penais em 18 municípios do Estado, com uma população carcerária atual de cerca de 13,9 mil custodiados e 1.477 servidores de carreira.
Ailton Stropa Garcia assumiu em substituição ao tenente-coronel da Polícia Militar, Pedro César Figueiredo de Lima, que estava à frente da Agepen desde janeiro deste ano e deixou o cargo a pedido. Durante a solenidade, também foram empossados o novo diretor de Operações da Agepen, Reginaldo Francisco Regis, e o de Assistência Penitenciária, Gilson de Assis Martins, ambos agentes penitenciários de carreira.
De acordo com o governador, a escolha do diretor-presidente foi definida a partir de uma lista tríplice indicada em conjunto pelo Sinsap (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária) e da Sejusp (Secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública). “Essa nomeação passou pela indicação do sindicato dos agentes penitenciários. É uma reinvindicação antiga que o Governo atende, dividindo essa responsabilidade com os agentes penitenciários”, informou.
Em discurso, destacou que o Governo tem conhecimento das inúmeras demandas do Sistema Penitenciário, entre elas o baixo efetivo de servidores. “Sabemos que tivemos um aumento enorme no sistema carcerário de Mato Grosso do Sul nos últimos anos e não acompanhou a mesma quantidade de servidores, por isso já autorizamos a abertura de concurso público para dar um maior efetivo a essas unidades prisionais”, ressaltou, lembrando que a Segurança Pública do Estado já vem sendo reforçada com a contratação recente de policiais civis e bombeiros, e está prevista a formação de mais 841 de policiais militares em maio.
Reinaldo anunciou que está em andamento processo licitatório para a compra de equipamentos que reforçarão a segurança dos presídios. ”Queremos dar uma boa estruturação de informação, de vigilância, e principalmente de inteligência, que é fundamental no sistema penitenciário”, afirmou.
O governador fez questão de lembrar, ainda, que, apesar das demandas existentes, existem práticas inovadoras e de sucesso que a Agepen em conjunto com o Poder Judiciário. “Trabalhos na área de ressocialização, como nós vimos na recuperação de escolas públicas pelos detentos. É uma parceria saudável para os dois lados, pois todos ganham com essas boas práticas do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul, que realmente busca cumprir o seu papel”.
O secretário de Justiça e Segurança Pública, Silvio Cesar Maluf, também destacou o bom trabalho que vem sendo desenvolvido pela agência penitenciária. “Prova disso, é que desde 2006 não temos rebeliões de grandes proporções como temos visto constantemente em outros estados”, declarou. “Isso não é pouco, diante da gravidade da superlotação que enfrentamos”’, completou.
Com o novo desafio, o diretor-presidente da Agepen empossado informou que irá realizar uma visita a todos os presídios do Estado para identificar problemas e montar estratégias para serem solucionados a curto, médio e longo prazo. “Nós temos alguns desafios a serem vencidos, como a abertura de novas vagas por conta da superlotação carcerária, valorização do funcionalismo, como aumento de efetivo, além de prestigiar as boas práticas”, disse. Ailton Stropa foi candidato a deputado federal pelo DEM na coligação de apoio a Azambuja nas eleições de 2014, obtendo 7.196 votos, dos quais 4.543 nas urnas de Dourados.
