Vereadores de todo o Estado se encontram, de hoje (22) até sexta-feira (24), em Bonito, no Encontro de Vereadores de Mato Grosso do Sul, promovido pela UCVMS (União das Câmaras do Estado), e sediado no auditório da UFMS da cidade. Entre os palestrantes do evento estará o vereador de Dourados, Alan Guedes (DEM), que ministrará a palestra intitulada “As comissões permanentes e sua importância para o processo legislativo municipal”.
A Câmara de Dourados tem dado ênfase à atuação das comissões permanentes, razão pela qual o presidente da entidade estadual, o vereador de Jateí, Jeovani Vieira (PSD), convidou o parlamentar Alan Guedes para dividir com outros vereadores do Estado a experiência bem sucedida no Município.
“A Câmara de Dourados tem demonstrado já há algum tempo uma dedicação especial no fortalecimento das comissões, e isso pode ser expandido para outras Câmaras de Mato Grosso do Sul”, explicou Vieira.
O presidente Idenor Machado (DEM) tem dado todo o apoio logístico para as comissões e, para ele, o resultado tem aparecido no volume de ações desempenhadas por elas. “Nas mais diferentes questões, como saúde, educação e obras, por exemplo, os vereadores de Dourados têm dedicado esforços no sentido de contribuir para a melhoria dos serviços públicos da cidade. Ainda vale ressaltar que é muito importante ter um representante da nossa Casa de Leis dividindo essa experiência com vereadores de todo o Mato Grosso do Sul”, destacou.
Alan Guedes é presidente da CCJ (a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação) há três anos. Segundo ele, esse tempo possibilitou amadurecimento no entendimento do papel das comissões permanentes. “As comissões permanentes são temáticas, e isso permite que o vereador se aprofunde no estudo e na análise de questões que são muito importantes para o desenvolvimento do município”, disse.
A Comissão se reúne semanalmente para discussão e análise de projetos, baseados na legalidade e na constituição e tem como membros os vereadores Maurício Lemes (PSB) e Raphael Matos (PTB). “A Comissão de Justiça, Legislação e Redação é a porta de entrada de todos os projetos na Câmara. Um projeto sem aval desta Comissão dificilmente continua em tramitação – a não ser que o parecer pela inconstitucionalidade seja derrubado em plenário”, explicou Guedes.
