O texto da reforma política está previsto para ser votado nesta terça-feira (26) na Câmara dos Deputados. A proposta vai diretamente ao plenário, depois que líderes partidários decidiram nesta segunda (25) não votar o texto na comissão especial que analisou o tema na Casa.
Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a decisão de votar a matéria diretamente no plenário reflete um "sentimento da maioria dos líderes". Nesta segunda, ele afirmou que o relatório que seria votado na comissão especial, do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), estava "em dissonância" com a vontade da maioria dos parlamentares, o que, segundo ele, dificultava "regimentalmente" a aprovação do projeto.
O próprio Cunha já havia criticado o relatório de Castro em outras ocasiões. Ele chegou a dizer que “preferível” que o texto não fosse votado do jeito que estava.
A votação feita diretamente no plenário é uma maneira de facilitar modificações no texto. Caso o relatório de Castro fosse aprovado, os deputados teriam que rejeitar o texto do relator e aprovar as mudanças desejadas por meio de destaques (propostas de alteração). Com o projeto sendo apreciado direto no plenário, os parlamentares poderão votar a proposta ponto a ponto, sem a necessidade de votar um texto-base.
De acordo com o blog da Cristiana Lôbo, repercutido pelo G1, a falta de consenso fará que a proposta de reforma política seja menos abrangente e mude um ponto com relação à lei atual. O sistema de voto proporcional que existe hoje, com permissão para coligações nas eleições proporcionais (para deputados), deve abrir lugar para o chamado "distritão", um modelo lançado pelo vice-presidente Michel Temer e que tem a preferência de Cunha.
O relatório de Castro previa o distritão. Previa também financiamento misto (tanto público quanto privado) de campanhas, mas com teto para doações, e mandatos de cinco anos para o executivo, sem reeleição.
Com a ida do texto diretamente para o plenário, a Câmara decidiu que o novo relator da matéria será Rodrigo Maia (DEM-RJ), que foi o presidente da comissão da qual Castro foi o relator. Segundo a Agência Câmara, os líderes decidiram em reunião ontem iniciar a votação pela escolha do sistema eleitoral.
Veja a ordem dos temas acordada pelos deputados: Sistema eleitoral (sistema de voto em lista, distrital misto, "distritão", ou distritão misto); Financiamento de campanhas (público, privado restrito a pessoa física, ou privado extensivo a pessoa jurídica); Proibição ou não da reeleição; Duração dos mandatos de cargos eletivos; Coincidência de mandatos; Cota para as mulheres; Fim das coligações; Cláusula de barreira; Dia da posse para presidente da República; Voto obrigatório.
