O secretário estadual de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, confirmou nesta quarta-feira (22), que o governo do Estado vai acatar a sugestão do MPF (Ministério Público Federal) em Mato Grosso do Sul e suspender os contratos com a Proteco Construções Ltda, investigada na Operação Lama Asfáltica.
O secretário chegou a cogitar, em entrevista, que decisão ainda seria estudada pela equipe jurídica, porém, alguns minutos mais tarde, reafirmou que o governo vai suspender os contratos com a construtora.
O secretário frisou que os dois contratos em execução no Aquário do Pantanal, relativos a estrutura e estacionamento, serão suspensos, mas não comentou sobre os outros contratos que envolvem a empreiteira.
O portal da transparência do governo mostrou, em levantamento feito pelo jornal Midiamax, que o Estado ainda tinha 11 contratos firmados com a Proteco Engenharia, num total de R$ 61.234.580,31. Desses, quatro ainda estão vigentes, segundo a mesma fonte, que está desatualizada.
Sobre a auditoria, o secretário diz que as orientações da Justiça não ficaram claras. “Ele faz a consideração no sentido de que a gente faça uma auditoria de todos os contratos, o que nos deixa uma dúvida se são todos os contratos da Proteco ou se são todos os contratos da gestão passada”, observou Miglioli na entrevista.
Uma vez suspenso o contrato com a Proteco, a empreiteira Egelte Engenharia Ltda deve assumir novamente as obras do Aquário, assim como as do estacionamento do local, que também estão sobre responsabilidade da construtora. “A Egelte será convocada para que reassuma a obra, porque o contrato original é com ela. Nós temos um contrato de subempreita, uma vez suspenso esse contrato, a empresa original volta a assumir a obra”, afirma Miglioli ao acrescentar que a empreiteira ainda não foi notificada sobre o fato.
