O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) defendeu, nesta quinta-feira (6), que o MPE (Ministério Público Estadual) fiscalize o aumento nos preços dos combustíveis depois de que, apenas na semana passada, a gasolina teve reajuste de 21% nos preços praticados pelos postos de Campo Grande, mesmo com redução na pauta fiscal dos combustíveis. “Quem fiscaliza cartel é Ministério Público, que tem que olhar isso com atenção. Em outros estados já estão fazendo isso”, destacou o governador ao ser perguntado sobre o assunto.
A escalada de preços da gasolina em Campo Grande, que levou o litro do combustível à média de R$ 3,39, pegando de surpresa o motorista habituado a abastecer a valores variando entre R$ 2,99 e R$ 2,88, ocorreu menos de uma semana após o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) reduzir a pauta fiscal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) para os combustíveis a partir deste mês.
Conforme o Ato Cotepe (Comissão Técnica Permanente) nº 14, publicado no Diário Oficial da União de 24 de julho, o preço médio ponderado ao consumidor final (o chamado PMPF) do diesel comum no Estado foi fixado em R$ 3,0470, o do etanol em R$ 2,2794 e o da gasolina em R$ 3,3298.
Reforço
A afirmação de Reinaldo reforça a campanha de mobilização que vem sendo feita em todo o Estado pelo deputado José Carlos Barbosinha (PSB), autor de proposição para se discutir o que existe por trás desses preços, praticados em forma de ‘cartelização’, sobretudo nos postos de combustíveis de Dourados.
O deputado douradense vai presidir Audiência Pública dia 10 de setembro, na Assembleia, com representantes do setor, para tentar apurar as razões do preço praticamente igual do produto em grande parte dos postos da cidade e essa alta verificada nos revendedores da capital do Estado.
“Essa manifestação do nosso governador é muito importante, porque mostra a preocupação da autoridade máxima do nosso Estado e serve de alerta aos que praticam o cartel para que tomem conhecimento de que, além do que já temos dito, o Ministério Público também deverá ser acionado para defender os direitos do consumidor final nessa questão”, disse Barbosinha.
