O deputado estadual José Carlos Barbosinha (PSB) começou a recolher nesta terça-feira (27) as assinaturas para a criação da CPI dos Combustíveis, ou seja, uma Comissão Parlamentar de Inquérito que terá como objetivo investigar o aumento dos preços da gasolina, diesel e etanol em Mato Grosso do Sul.
O parlamentar já conseguiu 14 assinaturas, sendo que precisava apenas de oito, que representa um terço dos deputados da Casa de Leis. A expectativa é que o requerimento seja entregue inda na sessão desta quarta-feira (28) para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júnior Mochi (PMDB).
Segundo Barbosinha, existem denúncias de formação de cartel no interior do Estado, e de dumping na Capital. O cartel ocorre quando há acordo explícito ou implícito entre concorrentes para fixação de preços e o dumping é a expressão utilizada para denominar a ação de colocar os produtos à venda com preço inferior ao de mercado para derrubar a concorrência.
“Já tive acesso a diversos documentos relacionados com a comercialização dos combustíveis, mas existem aqueles que são protegidos pelo sigilo fiscal. No entanto, em uma CPI esta informação será revelada, porque ela tem poder para requisitar”, argumentou Barbosinha.
Ainda conforme o deputado, o requerimento tem como fato determinado a margem de lucro diferenciada entre distribuidoras e postos de combustíveis de Campo Grande e dos municípios do interior, que têm preços diferentes.
Em relação à gasolina, o deputado ressaltou que o preço do frete entre a Capital e o interior não justifica o aumento. Quanto ao diesel, o parlamentar lembrou que, mesmo com a redução de 17% para 12% na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), os preços que estão sendo cobrados em alguns postos ainda estão superiores à média.
