Os deputados Geraldo Resende (federal) e Renato Câmara (estadual), ambos do PMDB, vão promover uma campanha junto à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado, visando a uma maior valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (os ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (os ACEs), visando promover um aumento no incentivo salarial que é repassado mensalmente pelo Estado a esses profissionais.
De acordo com os parlamentares, o governo do Estado repassa, desde 2002, um incentivo que à época era de meio salário mínimo, como complemento ao salário que é pago aos agentes comunitários e aos agentes de endemias pelo Ministério da Saúde. Essa ajuda começou a ser concedida quando Geraldo Resende exerceu o cargo de estadual de Saúde, por meio do decreto 10.675, de 26 de fevereiro de 2002.
“Esses profissionais são indispensáveis na construção e consolidação do SUS (o Sistema Único de Saúde), em especial na atenção básica. É com essa visão, que me acompanha desde quando fui estudante de Medicina no Ceará, que tenho procurado dar todo o apoio à categoria, visando à promoção do bem estar das pessoas mais humildes, que dependem da rede pública”, explica o deputado Geraldo Resende.
Para o deputado Renato Câmara, esse grupo é composto de pessoas que “assumem uma missão de muita responsabilidade, e mostram, no dia a dia, o compromisso de tornar o Sistema Único de Saúde mais ético, mais digno e respeitoso aos direitos da cidadania”. O parlamentar disse acreditar que o governo do Estado e os demais deputados estaduais vão ser solidários à causa.
Salário defasado
Falando sobre o incentivo instituído em 2002, quando foi secretário estadual de Saúde, Geraldo lembra que à época, meio salário mínimo correspondia ao valor de R$ 91, o qual ficou praticamente congelado durante vários anos. Em 2006 esse valor subiu para R$ 108 e em 2010 passou para R$ 128, valor que permanece até os dias atuais.
“Com isso, há uma grande distorção, uma vez que o atual salário mínimo nacional é de R$ 788, o que importaria no incentivo de R$ 394”, explica o deputado. Segundo Geraldo Resende, na última campanha eleitoral o então candidato e atual governador Reinaldo Azambuja assumiu o compromisso de fazer todos os esforços para recompor os valores do incentivo aos agentes de saúde, razão pela qual acredita que essa luta será vitoriosa.
