O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT/MS), faz um balanço positivo das atividades do Congresso Nacional nos últimos dias, quando foram mantidos os vetos da presidente Dilma Rousseff a vários projetos que resultariam no aumento das despesas do governo federal, e aprovadas propostas que permitirão a continuidade de investimentos públicos necessários à retomada do crescimento econômico.
“Eu avalio que a semana passada nós terminamos bem e esta foi melhor ainda porque avançamos bastante, votando os vetos no Congresso, e aprovando matérias como o PLN 4 (Projeto de Lei 4/2015), que libera mais de R$ 1,5 bilhão de restos a pagar para estados e municípios. É claro que Mato Grosso do Sul e os nossos 79 prefeitos serão diretamente beneficiados porque vão receber recursos fundamentais para dar continuidade às obras que estão sendo financiadas pelo governo federal”, afirmou o senador, durante entrevista concedida nesta sexta-feira (20) ao programa Noticidade, da Rede MS de rádio.
Delcídio acredita que a tensão entre os partidos da base do governo e os da oposição tende a diminuir nas próximas semanas. “Tínhamos entrado numa situação de fazer disputa política e quem estava perdendo com isso era o país e o povo. A oposição entendeu que não dá mais para continuar assim, ou seja, você pode fazer disputa política, que é saudável e essencial à democracia, mas não pode prejudicar o país e muito menos a população. Estamos acertando uma agenda mínima e tenho conversado muito com o senador Aécio Neves e outras lideranças do PSDB. Acredito que vamos fechar o ano votando projetos importantes, como o Orçamento da União, a criação de mecanismo para ajuste do Orçamento e outras medidas de caráter econômico que vão ser fundamentais para a estabilidade e o crescimento do Brasil”, previu.
Na terça-feira (24), segundo ele, o Congresso Nacional deve votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do ano que vem, além de apreciar também o Projeto de Lei 5/15, que estabelece uma nova meta fiscal em função da fraca arrecadação da Receita Federal ao longo dos últimos meses. A Comissão de Orçamento está caminhando bem e o nosso objetivo é, efetivamente, fechar o ano votando o Orçamento de 2016”, revelou.
Repatriação
O líder do governo não tem dúvida que outro projeto que vai resultar em mais arrecadação para o estado e os municípios, o de repatriação dos recursos depositados legalmente no exterior, também será apreciado no Senado até o final de novembro. “O projeto já foi aprovado na Câmara. Aqui no Senado esse assunto é pacificado e a repatriação vai ter uma votação muito forte. Eu serei o relator único desse projeto em três comissões: na Comissão de Assuntos Econômicos, que eu presido, na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão Especial que cuida da Agenda Brasil”, anunciou.
Delcidio disse que pretende apresentar na próxima semana o texto final, para permitir que ele vá a Plenário na outra semana. “E quero registrar, mais uma vez, que a repatriação é o projeto mais importante do governo nos últimos tempos, porque ele representa a entrada de recursos de aproximadamente R$ 100 bilhões nos cofres do Tesouro Nacional. E é bom lembrar que não é só a União que vai se beneficiar. Os estados e municípios também, incluindo Mato Groso do Sul, é claro. Nessa pendura que todo mundo está vivendo não resta dúvida de que este é o projeto do momento. Vamos fazer tudo que for possível para aprová-lo ainda ao longo deste mês de novembro”, garantiu o senador.
