A PF (Polícia Federal) aponta para ‘possível envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em práticas criminosas’. Em relatório de 44 páginas anexado ao inquérito da Operação Acarajé, como parte da 23.ª etapa da Lava Jato, em que complementa pedido de buscas, o delegado Filipe Hille Pace analisa a anotação ‘Prédio (IL)’ encontrada em celular do empresário Marcelo Odebrecht ao lado de valor superior a R$ 12 milhões.
“Em relação à anotação “Prédio (IL)” a Equipe de Análise consignou ser possível que tal rubrica faça referência ao Instituto Lula. Caso a rubrica “Prédio (IL)” refira-se realmente ao Instituto, a conclusão de maior plausibilidade seria a de que o Grupo Odebrecht arcou com os custos de construção da sede da referida entidade e até de outras propriedades pertencentes a Luiz Inácio Lula da Silva”.
O delegado assinala que ‘é importante que seja mencionado que a investigação policial não se presta a buscar a condenação e a prisão de “A” ou “B”. O ponto inicial do trabalho investigativo é o de buscar a reprodução dos fatos. A partir disto, se tais fatos apontarem para o cometimento de crimes, é natural que a persecução penal siga seu curso, com o indiciamento pelo delegado de Polícia, o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, etc. Se os fatos indicarem a inexistência de ilegalidades, é normal que a investigação venha a ser arquivada”.
“O possível envolvimento do ex-presidente da República em práticas criminosas deve ser tratado com parcimônia, o que não significa que as autoridades policiais devam deixar de exercer seu mister constitucional”, diz o relatório.
O delegado aponta para uma planilha com anotações ‘possivelmente idealizada por Marcelo Bahia Odebrecht’. “Revelam, a partir do que foi possível apurar em esfera policial, o controle que o dirigente máximo do Grupo Odebrecht tinha sobre a destinação de recursos, à margem da lei, ao Partido dos Tranalhadores”.
O relatório faz menção, ainda, ao ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preso desde abril de 2015 na Lava Jato. “Há, em anotação do celular de Marcelo Bahia Odebrecht menção a palavra “Prédio”. Na nota, a palavra está acompanhada de “Vaca”, sendo que a conclusão alcançada foi a de que seriam disponibilizados recursos a João Vaccari Neto”.
O documento pontua a composição do montante de R$ 12,42 milhões supostamente destinado à construção do Instituto Lula – três vezes o valor de R$ 1.057 milhão (somando R$ 3.171 milhões), acrescidos dos valores de R$ 8.217 e 1.034 milhões.
“A composição do valor de R$ 12.422 milhões faz referência a valores específicos, possivelmente devidos em razão de serviços prestados, por exemplo, cujo valor é calculado com base no preço de produtos e mão de obras. As investigações policiais conduzidas na Operação Lava Jato demonstraram que a negociação de vantagens indevidas, quando se referiam a transferências bancárias no exterior ou disponibilização do recurso em espécie, permaneciam, geralmente, em números inteiros – tal como R$ 500 mil, R$ 1 milhão, ou R$ 1.5 milhão. Não é crível que o agente corrompido solicitasse a disponibilização, em espécie, de valores quebrados, tal como R$ 1.057.000,00. Valores “quebrados” foram identificados em duas situações: quando a vantagem indevida era calculada a partir de porcentuais – no caso dos contratos da Petrobrás – e quando a vantagem se travestia na disponibilização de serviços, bens e outras benesses passíveis de serem valoradas precisamente. Assim, caso a rubrica “Prédio (IL)” refira-se ao Instituto Lula, a conclusão de maior plausibilidade seria a de que o Grupo Odebrecht arcou com os custos de construção da sede da referida entidade e/ou de outras propriedades pertencentes a Luiz Inácio Lula da Silva”.
