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Dois meses após afastamento de conselheiros, TC realiza eleição

Jerson Domingos convoca processo de recomposição da Corte

09 de fevereiro 2023 - 07h35 Por Redação Douranews
Dois meses após afastamento de conselheiros, TC realiza eleição Tribunal de Contas convoca eleição para o dia 24 — Divulgação


O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul publicou, em Edição extra do Diário Oficial nesta quarta-feira (8), a convocação para a eleição dos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Corte de Contas para o próximo biênio.

O processo eleitoral ocorrerá em Sessão Especial no dia 24, às 10 horas, no Plenário Celina Martins Jallad. Conforme o edital, o registro de chapas concorrentes deverá ser feito na Secretaria de Controle Externo até o dia 23, no horário de funcionamento regular do Tribunal, das 7 às 13 horas.

A convocação se deu em função da mudança do artigo 25 do Regimento Interno do TCE-MS que passa a estabelecer que “excepcionalmente, não sendo possível atingir o número estabelecido no inciso III deste artigo, em decorrência de afastamento ou vacância de cargos de conselheiros, o quórum dar-se-á pela maioria absoluta de seus membros titulares em atividade”.

Dois meses após a operação da PF (Polícia Federal) que afastou três conselheiros, a medida adotada pelo presidente interno Jerson Domingos visa recompor a estrutura administrativa da Corte no Estado.

Três conselheiros do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) foram afastados das funções durante operação da PF deflagrada no dia 8 de dezembro do ano passados. 

A Polícia ainda pediu a prisão do presidente Iran Coelho das Neves, do corregedor Ronaldo Chadid e do conselheiro Waldir Neves Barbosa, indeferida pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão.