Gleice integra Frente Parlamentar de Recursos Hídricos — Divulgação
Integrante da Frente Parlamentar de Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a deputada estadual Gleice Jane (PT) participou, nesta quarta-feira (10), no Plenarinho da Alems, da apresentação da Carta do V Seminário Estadual da Água realizado no dia 18 de março, como parte da agenda da semana internacional da água, quando foram debatidos assuntos relacionados com os recursos hídricos do Estado.
“Temos bastante preocupação com a temática e estamos acompanhando as denúncias em relação aos esgotos e incidência de agrotóxicos nas nossas águas. É fundamental o debate e precisamos verificar o que temos de qualidade na água. Água é alimento e é fundamental no processo de desenvolvimento do Estado. Então, é uma frente muito importante no Legislativo Estadual e quando vemos agora o Pantanal pegando fogo, isso nos traz o alerta de que esse é um momento de olhar com cuidado para o meio ambiente”, expôs a parlamentar.
De acordo com o coordenador da Frente Parlamentar, deputado Renato Câmara (MDB), a carta escrita durante o V Seminário das Águas representa um documento importante acerca da situação atual dos recursos hídricos de Mato Grosso do Sul. “O texto apresenta um caráter de conclusão e também de planos futuros. A carta foi debatida, elaborada e construída durante o seminário, que contou com a participação de 212 pessoas integrantes de diversas áreas”, elencou o coordenador da frente parlamentar.
Carta da Água
De acordo com o material, a Carta contém uma síntese das exposições do V Seminário da Água realizado com o tema “Os desafios da gestão sustentável das Bacias do Paraná e do Paraguai” e a apresentação das proposições para o processo de gestão dos recursos hídricos de Mato Grosso do Sul.
Diante dos dados concluídos, o documento menciona algumas propostas, como a criação de um Projeto de Educação Ambiental que possa abranger o potencial de recursos hídricos estaduais, envolvendo professores e alunos, propiciando pesquisas e a formação de multiplicadores do conhecimento sobre o assunto.
O texto também salienta que os Planos de Recursos Hídricos, quando atualizados, sejam condizentes com os demais planos e decisões no âmbito das bacias hidrográficas e dos planejamentos das microbacias, motivando a participação dos respectivos comitês de bacias, de modo a evitar impactos negativos nas águas superficiais e subterrâneas, usando, para isso, instrumentos de caráter legal, institucional, econômico e técnico.
A Frente
Instituída pelo Ato 31/2023 da Mesa Diretora, a Frente Parlamentar de Recursos Hídricos objetiva subsidiar, com pareceres, informações técnicas e dados estatísticos, as iniciativas legislativas de interesse da sociedade no que concerne aos recursos hídricos e estimular a difusão da cultura da conservação e do uso racional das águas.
Além do coordenador, o deputado estadual Renato Câmara, integram o grupo de trabalho os parlamentares Antonio Vaz (Republicanos), Coronel David (PL), Gleice Jane (PT), João César Mattogrosso (PSDB), Junior Mochi (MDB), Mara Caseiro (PSDB), Marcio Fernandes (MDB), Pedro Kemp (PT), Pedrossian Neto (PSD) e Rafael Tavares (PRTB).
