Reunião na sede do MPF não acaba com impasse — Divulgação
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) participou, na tarde desta segunda-feira (29), da da segunda reunião marcada no Ministério Público Federal (MPF) para solucionar os conflitos ocasionados pelos indígenas após o registro de invasão de terras no município de Douradina. A reunião ainda contou com a presença dos deputados petistas Vander Loubet, Gleise Jane, Pedro Kemp e Camila Jara e do vereador Elias Ishi. O presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, também participou do encontro.
Os parlamentares petistas tentaram fazer um acordo de permuta, porém, Rodolfo Nogueira se manifestou contrário. "Sou contra esse acordo de permuta que estão propondo aos produtores. Os outros produtores podem ser prejudicados com isso, hoje os índios conseguem 150 hectares, e amanhã, quem garante que não vai avançar para as próximas propriedades? Outro ponto, não tem embasamento jurídico para permuta de terra", defendeu o deputado do PL.
"O MPF quer um acordo inédito com os produtores, acordo esse que terá início aqui em Douradina, mas eu sou contra, pois vai beneficiar apenas dois ou três proprietários rurais e vai abrir precedentes para demais áreas de outros produtores serem invadidas", defendeu Nogueira ao fazer menção ao acordo de permuta proposto pela bancada petista e pelo MPF.
Nogueira alerta ainda que o acordo não pode apenas resolver o problema da minoria enquanto mais de 300 proprietários futuramente poderão ser prejudicados com novas invasões. "Temos três decisões da Justiça Federal a favor do direito de propriedade, ou seja, a Justiça Federal entende que ali (região de Douradina) não é terra indígena, nós temos uma assentamento rural na década de 50, foi uma reforma agrária que Getúlio Vargas fez na região de Douradina e o governo federal, além de dar a posse, titulou esses proprietários rurais, nós sabemos que não é fácil de resolver, nós temos a grande maioria dos produtores sitiantes, pessoas simples, pessoas que tem dois hectares, quatro hectares e que não tem para onde ir, como vamos tirar essas pessoas de suas propriedades, que vivem da terra, que vivem dessa renda diária, vivem com seus filhos e netos? E para onde vamos levar elas?", reforçou Rodolfo Nogueira por meio das redes sociais.
O parlamentar declarou que um dos maiores problemas é o indígena achar que o local não está sendo invadido e que é apenas uma retomada de território. "É invasão, perante a Constituição Federal; o direito de propriedade, perante o Código Penal que defende que invasão de terra e esbulho possessório é um crime, então o primeiro acordo que tem que ser feito com o MPF é a retirada dos invasores das propriedades particulares e que a Justiça Federal já deu o entendimento de que quem tem o direito são os proprietários rurais", acrescentou.
De acordo com decisão do MPF, os indígenas tem um prazo de cinco dias para desocupar a área invadida em Douradina, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública aguardam para que possam, em comum acordo, fazer essa retirada e a reintegração de posse para que os proprietários possam continuar a plantar a safra. “Eles já estão passando por uma crise enorme, são três safras frustradas diante do clima e dos preços e agora estão impedidos por essa comunidade indígena que invadiu as propriedades", finalizou.
