Assembleia Legislativa retoma sessões nesta semana — Divulgação
A Assembleia Legislativa retoma as sessões plenárias a partir desta terça-feira (6) com diversas atividades, entre elas uma sessão solene, reuniões e a assinatura do Pacto e Lançamento da Campanha #TodosPorElas.
Já na quarta-feira (7) acontece a reunião ordinária da CCJR (a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a partir das 8 horas, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara para avaliar a juridicidade, constitucionalidade e legalidade das matérias enviadas, ou originadas no Legislativo Estadual.
Também no plenarinho, no mesmo dia, a partir das 14 horas, haverá a reunião da Frente Parlamentar de Defesas das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, proposta pelo deputado Pedrossian Neto (PSD). As possibilidades de isenção do recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos hospitais filantrópicos de Mato Grosso do Sul serão o assunto do debate.
Poderes
Com o objetivo de prevenir e erradicar o feminicídio e a violência contra as mulheres, acontece na próxima quarta-feira (7), a partir das 16h, a assinatura do Pacto e Lançamento da Campanha #TodosPorElas, no auditório Germano Barros de Souza, localizado no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, no Parque dos Poderes. Um esforço conjunto dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo no combate a esses crimes contra as mulheres.
Mérito Advocatício
Na quinta-feira (8), a partir das 19 horas, no Plenário Júlio Maia, acontece a Sessão Solene de outorga do Mérito Advocatício, proposição do deputado Lidio Lopes (Patriota). A honraria se destina aos profissionais ligados à área do Direito com relevantes serviços ao Estado. Conforme disposto na Resolução 43/2012, a Medalha do Mérito Advocatício “Jorge Antônio Siufi” será concedida aos homenageados.
