Dr Jorge do PT tem pedido de candidatura indeferido — Divulgação
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) manteve o indeferimento da candidatura da Federação Brasil Esperança (PT/PCdoB/PV), representada pelo candidato Dr. Jorge (PT).
Em sessão realizada nesta sexta-feira (4), membros da Corte mantiveram a decisão que barrou a candidatura em Paranhos. A nova eleição do município acontece nesteo domingo (6).
O advogado que defende a chapa do PT, Caio Vitor Barbosa, destacou divulgação das candidaturas em publicação da Justiça Eleitoral.
“A federação encaminha o Drap no dia 11 e o prazo que vossas excelências definiram era dia 10. No dia 12 divulgaram o edital que receberam a candidatura coletiva. Isso também é controverso. Divulgando o edital, ela deu confiança de que o candidato não precisava registrar o requerimento de candidatura individual”, argumentou.
A Federação PSDB/Cidadania apresentou o pedido de impugnação. Então, o representante legal do candidato do PSDB, Luiz Gustavo Mantovani, afirmou que o PT “descumpriu os prazos determinados pela Justiça Eleitoral”.
“É como se a gente estivesse aqui considerando a validade do gol que foi feito após o apito do árbitro”, disse.
Conforme o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), se a chapa mais votada para prefeito e vice tiver situação de “indeferida com recurso”, os votos são considerados “anulados sub judice”.
Então, não haverá a proclamação dos eleitos ao cargo de prefeito e vice-prefeito após a votação deste domingo. Até porque a assessoria do candidato do PT confirmou novo recurso. “Advogados estão elaborando recurso, Dr. Jorge 13 estará nas urnas, já temos uma tese e Tribunal Superior Eleitoral irá reverter decisões dos tribunais de MS”, acredita o advogado Caio Vitor.