Deputado Gerson Claro combate tráfico de pessoas com lei — Divulgação
O silêncio, a tranquilidade e a segurança de um quarto podem ser apenas aparentes, dependendo do que há por trás da tela do celular. Redes criminosas, como a de tráfico de pessoas, usam a internet em várias etapas do crime, incluindo-se a publicização de “serviços”, o aliciamento, o controle e a exploração de potenciais vítimas. Um indicador da frequência dessas práticas é o volume de denúncias de conteúdos suspeitos, que têm se acentuado nos últimos anos: a alta é de 152% na comparação entre o período de 2022 a 2024 com o triênio anterior.
A atenção ao problema e a necessidade de ações de proteção das vítimas, de prevenção e de enfrentamento ao crime são reforçadas no fim deste mês, devido ao 30 de Julho, o Dia Mundial, Nacional e Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Em Mato Grosso do Sul, o Dia Estadual foi instituído pela Lei 6.083/2023. A mesma normativa também cria a Campanha Coração Azul, realizada na última semana deste mês. Mundialmente, a data foi instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2013 e, no País, pela Lei 13.344/2016.
"O tráfico de pessoas é um crime silencioso, cruel e bilionário, que destrói vidas e famílias”, considera o deputado Gerson Claro (PP), autor da lei estadual. “A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul tem ampliado o compromisso na conscientização e no enfrentamento dessa prática, que infelizmente se modernizou com a internet. Hoje, os aliciadores agem nas redes sociais, disfarçados de ofertantes de oportunidades. Por isso, é fundamental alertar nossa população, principalmente os jovens, sobre os riscos e as armadilhas do ambiente virtual. A Lei Estadual que institui o Dia de Enfrentamento e a Campanha Coração Azul é um marco nessa luta, que exige o envolvimento de toda a sociedade”, acrescentou o parlamentar.
Crescimento de denúncias
Dados do Canal de Denúncias da SaferNet Brasil – hotline brasileiro para denúncias de crimes cibernéticos contra os direitos humanos – mostram intensificação dos registros nos últimos anos. O canal denuncie.org.br recebeu, de 2022 a 2024, o total de 2.976 denúncias de links com conteúdo suspeito de tráfico de pessoas – foram 1.194 em 2022, 810 em 2023 e 972 em 2024. Em relação aos três anos anteriores (2019 a 2021), que somam 1.177 denúncias, a alta é de 152%.
A majoração pode indicar tanto atuação mais intensa dos traficantes nos ambientes virtuais quanto movimento maior da sociedade em denunciar conteúdos suspeitos.
As denúncias são encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF), o que resultou, apenas no ano passado, na remoção de 278 páginas (URLs). De 2017 a 2024, a SaferNet Brasil recebeu e processou 5.274 denúncias, relativas a 2.246 páginas. No período, foram removidas 1.517 páginas com conteúdo relacionado a tráfico de pessoas.
Os registros da SaferNet Brasil integram o novo Painel de Dados sobre Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lançado no início deste mês. A pasta também lançou, na ocasião, o Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas de 2024.
No Relatório, o MJSP informa, entre outros dados, resultados de entrevistas com atores-chave e de aplicação de questionário a instituições participantes. Para 78% dos entrevistados, a rede de tráfico de pessoas usa a internet, sobretudo, para o recrutamento das vítimas.
O levantamento também mostrou que as mídias sociais são o principal meio de aliciamento no tráfico de pessoas para fins de exploração sexual – foram mencionadas em 52% dos casos. Já no tráfico para fins de trabalho em condições análogas à escravidão, o agenciamento pela internet (26%) é a segunda estratégia mais usada, superada apenas pelo recrutamento por conhecidos ou amigos de amigos (28%).
