Jaceguara Dantas terá que passar por sabatina no Senado — Divulgação
O Poder Judiciário Sul-mato-grossense celebra um marco histórico com a indicação, pelo Supremo Tribunal Federal, da
A desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, que integra o Poder Judiciário sul-mato-grossense, foi indicado para compor o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em vaga destinada a desembargador de Tribunal estadual.
A nomeação será concluída após duas etapas no Senado Federal: primeiro, a aprovação em sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, a votação pelo Plenário da Casa. Nessa etapa final, a indicação será confirmada se alcançar a maioria absoluta dos votos dos senadores e senadoras da República.
A magistrada, mulher negra e de origem indígena, possui trajetória consolidada na defesa dos direitos de grupos vulneráveis, além de sólida formação acadêmica e profissional.
Jaceguara Dantas é Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP, e possui extensa atuação profissional. Foi advogada, promotora e procuradora de justiça, e atualmente integra a magistratura estadual como desembargadora pelo quinto constitucional, em vaga destinada aos membros do Ministério Público.
No Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, integra a 5ª Câmara Cível, da qual é presidente, e a 4ª Seção Cível, além de dirigir a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e compõe a Comissão Recursal de Heteroidentificação do Poder Judiciário do MS.
O trabalho dela, voltado à proteção de mulheres, em especial àquelas em situação de violência doméstica e familiar; ao combate ao feminicídio e ao racismo; e ainda, em prol dos direitos das pessoas com deficiência, ganhou destaque nacional e lhe rendeu prêmios e homenagens de instituições como o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e a Embaixada dos Estados Unidos.
Em 2025, o projeto Monitor de Violência contra a Mulher levou a Magistrada ao segundo lugar do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, evidenciando a capacidade técnica e relevância de suas contribuições para um sistema de justiça mais eficiente e plural.
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Renato Pavan, destacou a importância da indicação:
“A escolha da desembargadora Jaceguara Dantas para compor o CNJ é motivo de orgulho para o nosso Tribunal e para todo o Estado. Sua trajetória de dedicação à justiça social e à defesa dos direitos humanos a credenciam plenamente para este novo desafio, que certamente será marcado por contribuições relevantes ao Poder Judiciário brasileiro”, afirmou.
