Plenário do TRE votou contra participação de Catan em debate — Reprodução
O desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso do Sul, deferiu liminar, ao ser escolhido relator do pedido de representação protocolado pelo deputado João Henrique Catan, candidato a governador pelo Novo nas eleições deste ano em Mato Grosso do Sul, que a TV Morena o inclua entre os participantes do debate, o último dessa campanha de 2026, agendado para as 21h15 desta terça-feira (29), pelo canal da afiliada da Rede Globo no Estado. No final do dia, porém, o Pleno do TRE rejeitou, por maioria, a liminar.
De acordo com o despacho de Luiz Tadeu, a inclusão de Catan no debate amplia o acesso do eleitorado às propostas submetidas ao pleito e preserva o pluralismo do debate. A medida, segundo ele, não exige que a Justiça Eleitoral assuma a organização editorial do evento, uma vez que permanecem sob responsabilidade da emissora o formato, a condução, a estrutura dos blocos, os critérios técnicos, os sorteios, a ordem das perguntas e os demais aspectos inerentes à realização do programa, observada a necessária isonomia entre os participantes.
A intervenção jurisdicional fica circunscrita à inclusão do representante no debate específico, preservando-se, tanto quanto possível, a autonomia editorial da emissora. A TV Morena alega que usou como critério de participação o grau de representatividade das legendas dos candidatos no Congresso Nacional e que o partido de Catan, a exemplo, do PCO, do Agir e do Democracia Cristã, não teria direito pela chamada cláusula de barreira estabelecida pelo TSE, o Tribunal Superior Eleitoral.
Segundo divulgação da própria TV, foram convidados Delcídio Amaral (PRD), Eduardo Riedel (PP), Fábio Trad (PT) e Lucien Rezende (PSOL) para o último debate da campanha deste ano. Na semana passada, Catan ja havia obtido na Justiça o direito de participar da rodada de entrevistas, na própria TV Morena, dos candidatos ao Governo, fator que o levou a essa representação, acatada pelo desembargador Luiz Tadeu e maisn tarde rejeitada em sessão do final da tarde desta segunda-feira do Pleno do TRE.
