Gleice defende direito ao transporte de indígenas — Divulgação
A deputada estadual Gleice Jane (PT) encaminhou, nesta segunda-feira (19), um ofício à Justiça Eleitoral solicitando a revisão do itinerário do transporte gratuito destinado aos eleitores indígenas da Aldeia Bororó, na Reserva Indígena de Dourados, que precisam se deslocar até o município de Itaporã para votar no segundo turno das eleições, marcado para domingo (25).
O documento, enviado à juíza eleitoral Marilsa Aparecida da Silva Baptista, da 43ª Zona Eleitoral, aponta dificuldades de acesso ao transporte previsto na Portaria nº 15/2026 do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS).
Segundo informações recebidas pelo mandato, embora o itinerário contemple a Aldeia Bororó, não há indicação suficientemente precisa de um ponto de embarque acessível aos moradores. Também existem relatos de que o ônibus não ingressa na comunidade, o que pode dificultar o deslocamento dos eleitores até aos locais de votação.
Para Gleice Jane, a situação exige providências para evitar que dificuldades logísticas comprometam a participação política da população indígena.
“Não basta garantir o transporte no papel se ele não chega até onde as pessoas estão. Estamos falando de uma comunidade extensa, de famílias que precisam percorrer grandes distâncias e de um direito fundamental que não pode ser limitado pela falta de acessibilidade”, afirma a deputada.
A parlamentar solicita que a Justiça Eleitoral avalie a alteração do trajeto para permitir a entrada do ônibus na aldeia, estabelecendo a Escola Araporã como ponto de embarque. A proposta segue orientação apresentada pelo cacique da comunidade. A preocupação é que a distância entre as residências e os pontos de embarque, associada à extensão territorial da aldeia, dificulte o acesso dos eleitores ao serviço disponibilizado pela Justiça Eleitoral.
“Os povos indígenas enfrentam historicamente obstáculos para acessar direitos básicos. Não podemos aceitar que, justamente no momento de exercer a cidadania e participar das decisões sobre o futuro do país, essas barreiras continuem existindo. O Estado precisa garantir condições reais para que todos possam votar”, declara Gleice.
No ofício, a deputada solicita a análise da situação e a adoção das providências necessárias para assegurar condições adequadas de deslocamento aos indígenas que votam em Itaporã.