O diagnóstico precoce do autismo, é de autoria do deputado Neno Razuk (PL) - (Foto: Luciana Nassar)O Projeto de Lei 158 de 2023, que visa oferecer exames e avaliação para diagnóstico precoce do autismo, tratamento para o TEA (Transtorno do Espectro Autista), foi aprovado pelos deputados na manhã de hoje (24), em sessão na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
A proposta que oferece exames e avaliação para apoio na rede pública de saúde, diagnóstico precoce do autismo, é de autoria do deputado Neno Razuk (PL) e agora segue para sanção do governador Eduardo Riedel.
Outras pautas discutidas na sessão
A segunda discussão na manhã de hoje, foi o Projeto de Lei 242 de 2022, do deputado Lucas de Lima (PDT), que dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta TEA e demais deficiências irreversíveis, para os fins que especifica, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
Logo após, em primeira discussão, o Projeto de Lei 84 de 2024, da Mesa Diretora, foi dialogado entre os parlamentares. De acordo com o documento, ele relata sobre o reajuste remuneratório dos servidores do Poder Legislativo e altera a redação de dispositivos da Lei 6.064 de 2023, para atualizar os valores do auxílio-alimentação e do auxílio-transporte.
