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Política

Lei pode limitar propagandas eleitorais em rádio e TV

25 fevereiro 2011 - 16h13Por Redação Douranews
Proposta de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) pode ser acatada pela comissão que vai elaborar um anteprojeto sobre reforma política

Por lei, as emissoras de rádio e TV devem veicular propagandas eleitorais gratuitas nos 45 dias anteriores a véspera das eleições. Estes horários são distribuídos entre todos os partidos e coligações que tenham representação na Câmara dos Deputados.

Acontece que muitos partidos não lançam candidatos para Presidente da República, Governador ou Senador, e por meio de coligações apóiam candidatos de outros partidos. Nesse acordo, os partidos sem candidato repassam o tempo de propaganda eleitoral a que tem direito para a sigla que apóiam.

Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), essa regra cria uma desigualdade entre os candidatos, na medida em que os candidatos coligados com vários partidos ganham maior tempo de propaganda nos veículos de comunicação, criando uma desigualdade na disputa eleitoral. Além disso, segundo o senador, muitos partidos comercializam o tempo de propaganda que não utilizam, o que é ilegal.

“O que ocorre é a corrupção, a venda de horário, é comercialização, é corrupção sórdida. Nós sabemos que isso ocorre. Um partido começa a apoiar determinado candidato, recebe uma grande proposta e muda e vende o horário de televisão. Isso compromete o horário eleitoral, contamina e o torna corrupto. Nós temos que eliminar essas hipóteses de corrupção na campanha eleitoral”, disparou Álvaro Dias.

Em um projeto sugerido este mês, o senador tucano propõe que o tempo das propagandas eleitorais de candidatos a cargos majoritários, como presidente, governador e senador, seja calculado apenas com o tempo relativo ao partido que lançar candidato a titular do cargo ou a vice, sem adicionar o tempo dos demais partidos coligados. No caso de candidatos ao Senado a regra valeria com base na soma do tempo do partido que lançou candidato mais o tempo do partido do suplente.

Álvaro Dias avalia que a proposta aprimora o sistema eleitoral brasileiro e acredita que ela será acatada pela comissão especial sobre a Reforma Política, que foi instalada no Senado esta semana. “Já conversei com o Dornelles que é o presidente da comissão, que ele vê muito bem a proposta. Eu tenho certeza de que a proposta vai ter uma boa acolhida”, diz o senador.

O projeto vai ser analisado pela comissão de Constituição e Justiça de forma terminativa, ou seja, se aprovado pode seguir diretamente para a Câmara.

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