Uma ação entre a Decon (Delegacia do Consumidor), Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal) e o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) apreendeu durante a semana (entre os dias 12 e 16) mais de duas toneladas de produtos impróprios ao consumo. A ação foi realizada em Campo Grande, Sidrolândia, Rochedo, Terenos e Jaraguari. O objetivo é de coibir a comercialização, depósito e transporte de produtos de origem animal sem inspeção e/ou irregulares, impróprios ao consumo.
A iniciativa ocorre não somente nos principais acessos utilizados neste tipo de comercialização, como rodovias estaduais, federais e nas vicinais, mas também nos locais clandestinos destinados à fabricação e manipulação, fazendo com que as barreiras sejam volantes. Durante a fiscalização foram flagradas diversas situações de total descaso com o consumidor como o transporte de leite e bebidas lácteas fora da temperatura e ainda armazenados em veículos comuns ou até escondidos em meio a verduras e legumes, sob temperatura alta.
Nos casos de produtos derivados do leite, o produto que não é inspecionado pode gerar danos à saúde do consumidor. Os proprietários dos produtos apreendidos foram autuados administrativamente pela Iagro e o Mapa e a mercadoria destruída.
A Decon reforça através destas ações que a fabricação, manipulação, comercialização e o transporte de produtos impróprios é crime contra as relações de consumo e passível de prisão em flagrante delito e sem previsão de fiança pelo delegado de Polícia. A Delegacia ressalta que a colaboração da população através de denúncias auxilia não somente a sociedade, mas também o bom comerciante, que sofre com as más práticas daqueles que optam em comercializar produtos clandestinos.
O telefone para denúncias é (67) 3316-9805. O contato também pode ser feito pelo email - [email protected] ou pelo site www.pc.ms.gov.br. Será garantido o sigilo da informação.
