O deputado Federal Geraldo Resende está lançando a campanha nacional “Saúde +10” em Dourados. O objetivo é coletar assinaturas para sustentar um projeto de lei de iniciativa popular que obrigue a destinação de 10% da receita bruta recolhida pelo Governo Federal para a saúde pública nos municípios.
Para o parlamentar, “a União vem sistematicamente diminuindo percentualmente os repasses para a saúde”. Enquanto nos anos de 1995 a 2001, o Executivo investia 8,37% da receita na área, entre 2002 e 2009 este percentual diminuiu para 7,1% em média, mesmo com o aumento na arrecadação. “Todos sabemos que o principal gargalo da saúde pública no País é a falta de recursos. Com esses 10%, além de investimentos, podemos modernizar e otimizar a gestão, acelerando processos burocráticos e efetivando as melhorias para a população que tanto se queixa do SUS (Sistema Único de Saúde)”, argumenta o deputado.
“Com esse valor e com um gasto transparente e honesto, a saúde dará um salto de qualidade”, explica Geraldo Resende, que também é médico e decidiu encampar o movimento para coletar pelo menos 5 mil assinaturas em Dourados.
O parlamentar pretende mobilizar todas as entidades ligadas a saúde de Dourados na coleta de assinaturas. Geraldo Resende também sairá às ruas para pedir o apoio da população ao projeto de lei. “Hoje os municípios já sofrem com a redução de repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e apesar de já investirem além do que determina a lei nesta pasta, muitas vezes estes recursos não são suficientes. Por isto é preciso um aumento nos repasses da União para amenizar o que é hoje o maior gargalo das administrações públicas em todo o país”, destaca.
Segundo Geraldo, o gasto federal em saúde por habitante também vem diminuindo no decorrer dos anos. Em 1997 a União alocava R$ 294 para cada habitante do País, em 2008, este número caiu para R$ 289, mesmo somando os investimentos extras para o combate a gripe suína. “O Governo não vem priorizando a saúde. Em 2003 o investimento per capita na área chegou a R$ 234, muito aquém das necessidades dos brasileiros”.
Em todo o país, a organização é liderada pelos principais Conselhos Federais na área da Saúde, além da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). O movimento nacional tem como objetivo a coleta de 1,5 milhão de assinaturas.
A intenção do movimento é apresentar um Projeto de Lei de iniciativa popular aos moldes da proposta, hoje aprovada e colocada em prática pela primeira vez nestas eleições, da Lei da Ficha Limpa, que veta a participação no pleito eleitoral, a partir deste ano, de políticos condenados ou que renunciaram para escapar da cassação. “É uma mobilização justa, oportuna e prioriza a vida. O movimento passará por todos os Estados coletando as assinaturas e debatendo com a sociedade a importância do tema”, defendeu o deputado, que já foi secretário estadual de saúde.
Em Dourados as fichas de coleta de assinaturas estão sendo disponibilizadas nos postos de saúde e em estrutura a ser montada na área central, no Hemocentro e no escritório do deputado federal Geraldo Resende, localizado na rua João Cândido Câmara 1.195, no centro de Dourados. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 67 3422-9292.
