A partir deste ano, os CEOs (Centros de Especialidades Odontológicas) também passam a fazer parte do PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade). Com essa iniciativa divulgada por meio da Portaria 261 publicada nesta sexta-feira (22), o Ministério da Saúde quer promover a melhoria do atendimento prestado à população. Por meio da adesão ao PMAQ-CEO, o gestor pode dobrar os recursos recebidos se cumprir os padrões de qualidade.
Os CEOs oferecem serviços especializados como tratamento endodôntico (canal), cirurgia oral menor, periodontia (tratamento de gengiva), diagnóstico bucal, com ênfase ao diagnóstico de câncer bucal, e podem oferecer ainda a colocação de implantes e o tratamento ortodôntico. Atualmente, há 948 centros em funcionamento e outros 100 em fase de construção em todo o país. A adesão ao programa será voluntária para todas as unidades que estão em funcionamento.
O PMAQ, que já acompanha o atendimento prestado por equipes do Saúde da Família, é um programa que tem como principal objetivo induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade dos serviços. Assim, permite maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde.
Brasil Sorridente
O Programa Brasil Sorridente é a primeira política nacional feita especificamente para tratar de saúde bucal no país. Inclui, além das ações de prevenção e tratamento básico, o atendimento especializado e a reabilitação em saúde bucal.
Atualmente o país conta com 22.213 Equipes de Saúde Bucal, cobrindo 88% dos municípios brasileiros, 948 CEOs, 1.409 LRPD (Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias) e 185 UOM (Unidades Odontológicas Móveis) em funcionamento. O número de dentistas atuando no SUS (Sistema Único de Saúde) chegou, em 2012, a 62.430 profissionais.
Para 2013, o Ministério da Saúde irá ampliar ainda mais a rede assistencial em saúde bucal, levando acesso a áreas de menor cobertura, principalmente na região Norte do Brasil, com a implantação de 100 novos CEOs. Outro objetivo é aumentar as ações de reabilitação protética, iniciando a produção em 250 novos municípios, distribuídos em regiões prioritárias do Plano Brasil Sem Miséria. Além disso, está prevista a doação de três mil equipamentos odontológicos para novas equipes de saúde bucal e em substituição a equipamentos antigos.
