O Ministério da Saúde lança hoje (2), no Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Diretriz de Atenção à Reabilitação da Pessoa com TEA (Transtornos do Espectro do Autismo). A diretriz trará pela primeira vez uma tabela com indicadores do desenvolvimento infantil e sinais de alerta para que médicos do SUS (Sistema Único de Saúde) possam fazer uma identificação precoce do autismo em crianças de até três anos.
“O tratamento precoce do TEA é muito importante no desenvolvimento da criança que possui autismo. Com isso é mais fácil encaminhá-la para os primeiros atendimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Além da tabela, o Ministério irá disponibilizar para os profissionais de saúde instrumentos de uso livre (sem obrigatoriedade do pagamento de direitos autorais) para o rastreamento e triagem de indicadores de desenvolvimento que possam diagnosticar o TEA.
Tratamento
Após o diagnóstico do paciente e a comunicação à família, inicia-se a fase do tratamento e da habilitação/reabilitação nos pontos de atenção da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência. O autismo implica em alterações de linguagem e de sociabilidade que afetam diretamente, com maior ou menor intensidade, grande parte dos casos. O paciente também pode sofrer limitação das capacidades funcionais e nas interações sociais, o que demanda cuidados específicos e singulares de acompanhamento médico, habilitação e reabilitação ao longo das diferentes fases da vida.
“A forma de tratamento, respeitando a singularidade e a especificidade de cada paciente, é fundamental para êxito do cuidado à pessoa que sofre de autismo. Essas diretrizes estão trazendo essa possibilidade”, diz o Secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães.
É exatamente o grau de intensidade do transtorno que irá definir o tratamento dos pacientes. Aqueles com menor intensidade deverão ser tratados nos CER (Centros Especializados de Reabilitação) do SUS. Hoje existem no País 22 CER em construção, 23 em habilitação e 11 convênios de qualificação para que entidades que já funcionam, passem a funcionar como CER.
Já os pacientes com uma intensidade maior do transtorno serão encaminhados para centros específicos que serão habilitados pelo Ministério da Saúde em todo o País.
Os investimentos fazem parte do plano Viver Sem Limites, que apenas ano passado investiu R$ 891 milhões na saúde da pessoa com deficiência. Até 2014 a previsão é que o programa tenha investido R$ 1,4 bilhão em três anos.
A diretriz é resultado do esforço conjunto da sociedade civil e do governo brasileiro. Coordenado pelo Ministério da Saúde, um grupo de pesquisadores e especialistas e várias entidades, elaborou o material, oferecendo orientações relativas ao cuidado à saúde das Pessoas com
Transtornos do Espectro do Autismo, no campo da habilitação/reabilitação na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. A diretriz será distribuída em todo Sistema Único de Saúde.
