O Conselho Municipal de Saúde de Dourados aprovou ontem (26), por unanimidade, a criação de uma fundação de direito público e privado para administrar o HVida (Hospital da Vida) e a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) na cidade. A proposta, que será transformada em projeto de lei e encaminhada à Câmara de Vereadores, é que a fundação administre o HVida até que seja construído e entre em funcionamento o hospital regional anunciado pelo Governo do Estado.
A iniciativa de criar uma fundação, segundo a assessoria de comunicação do Município, visa a solucionar o problema de administração do hospital, gerenciado atualmente pelo HE (Hospital Evangélico), com recursos públicos. O contrato de prestação de serviço vence no dia 4 de maio deste ano. A Prefeitura abriu licitação para contratar interessados na administração do hospital, mas a única empresa a se apresentar não atendia a todos os requisitos necessários, segundo a assessoria.
O secretário municipal de Saúde Sebastião Nogueira Faria participou da reunião e explicou que a proposta é de criar uma fundação com a participação ativa do conselho, funcionários contratados por concurso público em regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e o corpo clínico podendo ser contratado através de empresas médicas.
Recentemente, o HU (Hospital Universitário), que era mantido pela UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), passou a ser gerido por uma empresa pública, a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), criada pelo Governo no âmbito do Ministério da Educação, para gerenciar todos os hospitais federais das instituições de ensino superior.
A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Berenice de Oliveira Machado, disse que é uma responsabilidade grande que o município está assumindo, mas afirmou que estará, junto com os conselheiros, lutando para transformar essa iniciativa na solução para o problema enfrentado pelo hospital.
O promotor de Justiça Ricardo de Melo Alves, que também participou da reunião, afirmou que o Ministério Público vê com bons olhos essa decisão, principalmente por se tratar de um instrumento público e democrático. Ele citou algumas preocupações, mas entende serem necessárias mudanças para buscar melhorias.
Os vereadores Madson Valente e Pedro Pepa, ambos do DEM, e este presidente da Comissão de Higiene e Saúde da Câmara, foram outros presentes à reunião que destacaram a proposta como oportuna. A Prefeitura não informou quando pretende enviar o projeto para a apreciação dos vereadores.
