A Comissão de Educação da Câmara aprovou o Projeto de Lei 2.598/2007, de autoria do deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS), que estimula os estudantes recém-graduados da área da saúde a prestarem serviços remunerados em comunidades com população carente, ou seja, de baixa renda e com risco social. A proposta vale, preferencialmente, para graduados que concluíram o curso em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição, desde que custeada por recursos públicos. A matéria segue agora em regime de urgência constitucional para o Plenário da Câmara dos Deputados.
De acordo com o texto, estão incluídos os cursos de medicina, odontologia, enfermagem, farmácia, nutrição, fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia e terapia ocupacional. Os serviços supervisionados remunerados terão a duração de doze meses. “O objetivo é trazer em caráter compensatório a contribuição para reduzir as desigualdades na distribuição dos profissionais em todo território nacional e melhorar os indicadores de saúde em áreas onde há carência deles”, explicou o deputado Geraldo Resende.
No Brasil há mais de três milhões de profissionais de saúde. Destes, segundo cálculos do Ministério da Saúde, cerca de 2,5 milhões exercem as atividades nos grandes centros urbanos. “É notório que o problema brasileiro não reside somente na quantidade de profissionais, e sim na má distribuição. Este desequilíbrio produz uma situação em que milhões de cidadãos das áreas periféricas e zonas rurais são segregados do acesso à Saúde. É por isso que é importante aprovação deste projeto que vai inserir o universitário e recém-graduado a atender aos mais pobres”, disse o parlamentar.
