Tramita na mesa diretora da Câmara dos Deputados requerimento de autoria do deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS) para que seja incluído na pauta de votações da semana o PL (Projeto de Lei) 2.295/2000, fixando para 6 horas diárias e jornada de trabalho de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. O requerimento foi apresentado dia 18, mas ainda não foi deliberado na reunião do colegiado de líderes.
Atualmente, a jornada de trabalho das categorias é de 44 horas semanais no setor privado, conforme determina a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O Mato Grosso do Sul já adota 30 horas semanais de trabalho, conforme lei estadual vigente.
“Eu sou médico e profundo conhecedor da pesada rotina diária que esses profissionais têm em suas atividades. São os guardiões dos médicos, ajudando a segurar a difícil tarefa de atender pacientes, sobretudo, aqueles acolhidos pelos hospitais públicos. Mais do que isso, é fundamental que equiparamos esses benefícios aos concedidos aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais”, disse Geraldo Resende.
O PL já se arrasta há 16 anos e desde outubro de 2009 está pronto para a ordem do dia em Plenário. De lá para cá, inúmeros requerimentos foram apresentados, mas não foram deliberados. “Estamos construindo um grande grupo de parlamentares sensíveis e favoráveis a proposta. Este Congresso Nacional tem uma dívida de muitos anos com a categoria e precisamos vencer essa pauta de interesse nacional”, afirmou o deputado Geraldo Resende.
De acordo com pesquisa da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), o Brasil possui cerca de 1,6 milhão de profissionais, 80% deles técnicos e auxiliares, enquanto 20% são enfermeiros. “Estarei presente na próxima reunião de líderes para tentar convencer junto com outros colegas parlamentares, os líderes partidários, para a importância de votar de vez essa matéria”, concluiu Geraldo Resende.
