Flávio Brito substitui Geraldo Resende na Saúde, e o impasse continua — Divulgação
Depois que a Prefeitura de Dourados divulgou, no final da manhã desta segunda-feira (9), no portal mantido pela assessoria de comunicação na Internet, ‘nota de esclarecimento’ em que informa que ainda não havia recebido os valores referentes ao Governo Federal e Governo do Estado na contratualização do sistema de Saúde Plena, o que estaria impossibilitando que a Funsaud (Fundação de Saúde do Município) “cumpra compromissos mínimos com o funcionários e prestadores de serviços”, o Estado reagiu.
Em nota, também, divulgada no final da tarde, a SES (Secretaria estadual de Saúde) garante que o Governo de Mato Grosso do Sul “permanece com o pagamento em dia junto ao município”, citando, por exemplo, que, após a repactuação dos repasses definidos pelo Governo com a Prefeitura, em ato realizado no dia 30 de março, o Município só enviou no dia 3 de maio o ofício da formalização do novo acordo, em relação aos R$ 10 milhões divididos em quatro parcelas e já no dia seguinte, dia 4 deste mês, depositou na conta da Prefeitura de Dourados o valor de R$ 2,5 milhões.
De acordo com a nota do Estado, a Secretaria de Saúde aguarda que a Prefeitura de Dourados encaminhe o termo de convênio para a contratualização para formalizar o acréscimo de 100% nos repasses, equivalente a R$ 1.660 milhão “para fortalecer o avanço na oferta dos serviços de saúde do SUS” na cidade.
Veja a nota oficial da Secretaria de Saúde de MS:
Pela pactuação vigente, cabe ao Governo Federal repassar R$ 2,5 milhões por mês, Governo do Estado R$ 1,250 milhão mensais e Prefeitura de Dourados R$ 750 mil, perfazendo um total de R$ 4,5 milhões.
