Zé Teixeira é o autor da lei que regula o tema — Divulgação
O Dezembro Vermelho marca a mobilização da sociedade na luta contra o vírus HIV, a Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (as ISTs), chamando a atenção para a prevenção, conscientização, assistência e proteção dos direitos das pessoas infectadas. A Lei 5.684/2021, de autoria do 1º secretário da Alems (a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), deputado Zé Teixeira (PSDB), incluiu a campanha no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
No Brasil, a cada hora, ao menos cinco pessoas foram infectadas pelo vírus HIV no ano passado. Segundo estimativa da ONU (a Organização das Nações Unidas), em 2021 o Brasil teve 50 mil novos casos, chegando a 960 mil pessoas vivendo com HIV. Relatório do Programa das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids) acendeu o alerta: as desigualdades estão obstruindo o fim da pandemia de Aids e o mundo não poderá atingir a meta de acabar com a doença até 2030.
Segundo a Unaids, há um aumento de novas infecções por HIV e de mortes em decorrência da Aids em diversos países. A desigualdade é apontada como cerne do problema, segundo revela o relatório. O documento chama a atenção das lideranças globais para enfrentar a desigualdade de gênero, o racismo estrutural, a discriminação e a criminalização de populações-chave (travestis e pessoas trans, gays e homens que fazem sexo com outros homens, profissionais do sexo, pessoas em privação de liberdade e pessoas que fazem uso de drogas injetáveis).
“Os dados apontam as barreiras para o acesso aos serviços de saúde, o que tem matado vidas, impedindo o fim da Aids no mundo. Não podemos falhar no acesso ao tratamento antirretroviral, que salva vidas e interrompe o ciclo de transmissão. Por isso, é importante a campanha Dezembro Vermelho, pois aborda a prevenção, conscientização, assistência, proteção e direitos”, destacou Zé Teixeira.
O SUS (Sistema Único de Saúde) distribui, desde 1990, gratuitamente, medicamentos antirretrovirais, que impedem a multiplicação do HIV no organismo e evitam o enfraquecimento do sistema imunológico. As possibilidades de transmissão, segundo informa o Ministério da Saúde são: sexo sem preservativo, compartilhamento de seringa com sangue infectado, transfusão de sangue contaminado, a mãe infectada para seu filho durante a gravidez, no parto e na amamentação, por instrumentos que furam ou cortam não esterilizados.
