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PPP DA SAÚDE

Projeto de Lei cria o Programa "Adote uma UBS"

Proposta é do vereador Diogo Castilho

11 de abril 2023 - 13h44 Por Com Assessoria
Projeto de Lei cria o Programa "Adote uma UBS" Dr Diogo mostra resultado de levantamento feito em UBS — Divulgação

Os vereadores da Câmara de Dourados aprovaram, nesta segunda-feira (10), por unanimidade, em primeira votação, o projeto de lei de autoria do vereador Dr. Diogo Castilho que cria o Programa “Adote uma UBS”.

A proposta do parlamentar, que é médico cirurgião, possibilita o município criar as chamadas PPPs (Parcerias Público-Privadas) com empresas para que estas possam realizar reformas e manutenções de Unidades Básicas de Saúde sem a necessidade de realizar processos licitatórios que são demorados e burocráticos.

No ano passado a assessoria do vereador percorreu todas as 37 UBSs existentes no município, tirou fotos e fez um levantamento detalhado das necessidades que os cidadãos e servidores passam dentro dos postos de saúde. Esse ano foram retomadas as visitas e constatado que os problemas persistem.

“Existe uma série de deficiência estrutural. Os prédios apresentam infiltrações, problemas em calhas, falta de limpeza, poda de árvores e pinturas. Até mesmo de compra de itens básicos. O Município reclama da falta de recursos financeiros e da demora dos processos licitatórios.

Com esse Programa será possível, através da iniciativa privada, solucionar questões pontuais e urgentes de forma ágil e eficiente”, declarou Dr. Diogo Castilho.

O parlamentar também esteve reunido com o presidente da Aced (a Associação Comercial e Empresarial de Dourados), Paulo Campione, que se mostrou bastante entusiasmado com o projeto de lei e se colocou à disposição para fazer a ponte com os empresários da cidade para ajudar a minimizar os problemas existentes no atendimento básico de saúde, no município.

“Vamos colocar a proposta do vereador na pauta da próxima reunião do Conselho Executivo. Acredito que é possível as empresas colaborarem, para juntos oferecermos um serviço com mais qualidade a nossa população”, declarou o presidente da Associação.

Dr. Diogo Castilho explica que em troca os empresários poderão fixar uma placa na unidade que ajudou informando a participação da empresa na reforma do prédio. “Essa é uma saída viável, que agiliza o processo de o município receber benfeitorias de empresas privadas de forma legal para reforma dos postos de saúde de Dourados”, concluiu o vereador.

O projeto de lei ainda vai ser apreciado em segunda votação em plenário e depois de aprovado segue para ser sancionado, ou vetado, pelo prefeito Alan Guedes.