A Apple perdeu o direito de usar a marca iPhone no Brasil para a Gradiente, pelo menos quando usada em relação a celulares, conforme informou a assessoria de imprensa do Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) nesta terça-feira (5). A decisão oficial será publicada entre os dias 13 e 15 de fevereiro.
A decisão estava programada para ser publicada nesta terça-feira, mas foi adiada para a próxima semana, informou órgão.
Com isso, dos 11 pedidos de patentes que a Apple possui no órgão, apenas os relacionados à celulares serão negados, segundo a assessoria de imprensa do Inpi.
A decisão se baseou no fato de a Gradiente, que pertence à IGB Eletrônica, ter registrado a marca "Iphone" no país em 2000, anos antes da Apple, mas o registro saiu apenas em 2008. A empresa estava se recuperando na época e, por isso, não fez nenhum lançamento com o nome IPHONE. Isso aconteceu até o final de 2012, quando a companhia lançou no país o smartphone 'G Gradiente iPhone'.
O registro da marca vale somente para o segmento de telefones móveis, porque que em outras áreas a Apple conseguiu obter os direitos do nome. Em dezembro de 2012, o instituto informou ao G1 que não faz diferença o fato de as letras da marca terem sido escritas em caixa alta ou baixa. A marca da Apple se escreve "iPhone", enquanto a Gradiente usa o nome "IPHONE".
