Em meio à divulgação de informações de que, nos Estados Unidos, o governo monitora telefonemas e e-mails, as autoridades brasileiras defendem a ampliação das discussões sobre o tema, sob a ótica do interesse dos cidadãos. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Tovar da Silva Nunes, disse à Agência Brasil que os debates devem ser em nível multilateral e não bilateral.
"Participamos das discussões, observando os interesses dos cidadãos, com os focos na segurança, na democratização e na privacidade", ressaltou o porta-voz, ressaltando a importância dos debates em torno do marco civil da internet. O marco civil da internet é uma iniciativa para regular o uso da rede no país, por meio da previsão de princípios, garantias, direitos e deveres, detalhando as diretrizes para usuários e do Estado.
O assunto é controvertido em vários países e está em tramitação na Câmara uma proposta sobre o tema. O texto faz menção à privacidade, identificação dos usuários, retenção de dados, a função social da rede e responsabilidade civil de usuários e provedores.
Na quarta-feira (12), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o governo brasileiro está preocupado em decorrência das denúncias sobre a existência de um programa que permite aos serviços de segurança dos Estados Unidos monitorar telefonemas e e-mails. Segundo ele, há uma série de aspectos que devem ser esclarecidos. Ele defendeu a liberdade na internet e o direito de seus usuários à privacidade.
