A Prefeitura de Dourados começa a implantar em caráter experimental, nesta sexta-feira (1 de novembro), o processo de aprovação digital de projetos, chamado “Processo Digital”. A aprovação digital começa com os projetos de construção. Numa segunda etapa os processos de regularização de imóveis também passarão a ser analisados digitalmente.
De acordo com a arquiteta Aline Dias Sanabria, supervisora do Departamento de Aprovação de Projetos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento, o requerente irá protocolar o processo normalmente no serviço de protocolo do município, porém a parte do projeto será entregue digitalizada em PDF e gravada em CD ou DVD.
A medida visa facilitar a vida dos profissionais de engenharia e arquitetura e agilizar as obras, facilitando o desenvolvimento de Dourados. A construção civil é um setor em franca expansão na cidade. Por iniciativa do prefeito Murilo Zauith (PSB) já foi implantado em Dourados o “Alvará em 5 dias”, que facilita a instalação de empresas a partir da emissão mais rápida desse documento.
Segundo a arquiteta, toda a análise dos processos será feita dentro da Prefeitura, digitalmente. Isso significa, segundo ela, redução do consumo de papel, agilidade e celeridade na tramitação, praticidade e ainda arquivamento moderno num banco de dados digital, que permite busca rápida e redução no espaço físico destinado ao sistema de arquivos.
As vantagens do novo sistema são inúmeras, segundo a supervisora. “Em torno de 92% dos processos geram correções, o que resultam em vias que serão descartadas. Pelo novo sistema a impressão só ocorre no momento em que o processo estiver em condições de ser aprovado”, explica Aline.
A agilidade é um dos pontos mais positivos para o requerente. “Nos casos em que o projeto precise de correções, o analista enviará o parecer ao serviço de protocolo e, ao mesmo tempo, via e-mail ao profissional. Então ele poderá providenciar imediatamente as correções”, esclarece Aline.
Gradual
O processo digital será implantado de forma gradual para que os engenheiros e arquitetos se familiarizem com ele. “O objetivo final é tornar o processo totalmente online. Assim, a Prefeitura oferece maior comodidade aos profissionais e celeridade no andamento dos processos”, afirma a arquiteta.
A Prefeitura já estuda a criação de software específico para a análise digital dos processos de obras. Uma empresa de consultoria já fez os primeiros estudos. Agora as necessidades verificadas nesta primeira etapa do projeto serão levadas em consideração para a criação do programa que revolucionará a aprovação e regularização de obras em Dourados.
Veja o que muda com o sistema:
A partir dessa implantação do Processo Digital, os profissionais irão entregar em papel os seguintes documentos:
-Requerimento de Aprovação Digital;
- Cópia do RG e CPF;
- Cópia do comprovante de residência;
- Requerimento de inscrição de obra;
- Selo do projeto;
- CND (Certidão Negativa de Débito) do IPTU e
- CND (Certidão Negativa de Débito) do profissional.
Serão entregues digitalizados:
- Projeto simplificado (modelo novo) em PDF;
- Implantação de dwg (extensão do Auto CAD) versão 2007;
- RRT ou ART com suas respectivas quitações em PDF;
- Matrícula atualizada em nome do proprietário em PDF;
- Parecer do FAT com implantação vistada pelo Corpo de Bombeiros;
- No caso de regularização de acréscimo e substituições, o projeto aprovado e alvará ou habite-se (em PDF);
- No caso de construções financiadas, contrato de compra e venda com firma reconhecida e declaração do banco dando fé de que o proprietário é participante do financiamento (em PDF).
