Rafael Koller, Luiz Moraes e Rosenildo França: trabalho conjunto para informar o cidadão — Foto: Divulgação/Assessoria
A Prefeitura de Dourados já implantou o Portal da Transparência, medida que atende o que determina a Constituição Federal, através da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Lei da Transparência e a Lei de Acesso à Informação. O portal está no ar desde sexta-feira (13) e fornece dados sobre gastos da administração, contratos, repasses, convênios, licitações, receitas e o quadro de pessoal, com vencimentos.
A Lei de Acesso à Informação é direito da sociedade e a disponibilização da informação ou documento que não tenham caráter pessoal ou que não apresentem sigilo deve ser permitida a qualquer cidadão que contribui com impostos e taxas para a cidade.
O cumprimento da lei, conforme relatou o contador do município Rosenildo França, foi repassado pelo prefeito Murilo Zauith (PSB) como prioridade. Rafael Koller, diretor de Tecnologia da Informação, ressaltou que “nossa maior preocupação durante a elaboração do site foi o cidadão e por isso procuramos facilitar ao máximo”. Luiz Moraes, da Controladoria do Município, garantiu que o site é bastante detalhado e de fácil acesso a todos.
Na página oficial da Prefeitura foi criado um ícone com o nome “transparência” e basta um clique para entrar no portal. A partir daí, de forma simples todos os serviços aparecem na página e a pessoa pode clicar naquele que lhe interessa, obtendo ali toda a informação que desejar.
