Diante da desagradável rotina de enfrentar longas filas de check-in, atrasos e cancelamentos de voos - além da falta de informação das empresas aéreas -, 7.045 passageiros registraram reclamações nos cinco principais aeroportos do país de julho a dezembro de 2010. O dado é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que concentra os números dos juizados especiais dos aeroportos de Congonhas (SP), Guarulhos (SP), Galeão (RJ), Santos Dumont (RJ) e Brasília (DF).
De acordo com o CNJ, o maior número de reclamações é dos aeroportos do Rio de Janeiro. De julho a dezembro de 2010 foram 2.760 registros, dos quais 702 foram solucionados com um acordo. Ao todo, os aeroportos de São Paulo tiveram 2.578 reclamações – 2.197 em Guarulhos e 381 em Congonhas. A maior parte - 23% - referia-se à falta de informações prestadas pelas empresas, 20% à falta de assistência e 17% ao atraso de voos.
No aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, foram registradas 1.707 reclamações. Dessas, 911 foram resolvidas na conversa entre as partes.
Utilidade - Criados em julho do último ano, os juizados têm a função de resolver os impasses entre passageiro e companhia sem a necessidade de um advogado. Quando a pessoa se sente prejudicada e não é atendida pela empresa, registra a queixa na unidade jurídica no próprio aeroporto.
Se a simples orientação não é suficiente, o juiz do órgão convoca um representante da companhia no prazo de quatro horas para que as partes cheguem a um acordo. Na falta de diálogo, o caso é encaminhado para o juizado especial cível do estado de origem de quem foi lesado. A medida ameniza a procura pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuáia (Infraero), responsáveis pela fiscalização do setor.
A atividade dos juizados especiais nos aeroportos é constante ao longo do ano, mas a procura aumenta no período de férias. Neste ano, os atrasos e cancelamentos dos voos têm se estendido além das semanas mais críticas – entre o Natal e o Ano Novo. Desde segunda-feira, a porcentagem de partidas atrasadas têm ficado acima da média considerada normal, que é de 20%, em alguns momentos do dia. A própria Anac resolveu ampliar o período de fiscalização intensa nos aeroportos para até esta sexta-feira.
