Policiais Militares Ambientais (PMA) do município de Corumbá, com apoio do efetivo da sede do 15º Batalhão da PMA de Campo Grande, realizaram uma grande operação de fiscalização na abertura da pesca na modalidade pesque-solte. Durante os trabalhos os policiais prenderam ontem à tarde (1º), duas pessoas por prática de pesca predatória.
Um homem de 58 anos e outro de 70 anos, moradores de Corumbá foram flagrados com pescados inferiores aos permitidos por lei, e pescavam em período de piracema. Com eles foram apreendidos: uma embarcação de madeira, uma tarrafa (petrecho proibido); oito quilos de pescados das espécies jaú, cachara, palmito e piranha. O jaú estava com a medida de 61,0 cm e o cachara com 58,0 cm. Conforme prescreve a Legislação, o tamanho mínimo para a captura do Jaú é de 95,0 cm e do Cachara 80,0 cm.
Os pescadores foram flagrados pela fiscalização próxima ao porto geral de Corumbá. Após autuação administrativa, com multa no valor de R$ 860 para cada um, os pescadores foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil, onde foram autuados em flagrante. Eles poderão receber pena de detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, se forem condenados.
O período de piracema continua até o final de fevereiro de 2011, portanto, ainda não está permitida a prática da pesca; somente está permitido o “pesque-solte” na calha (meio) do rio Paraguai, com a devida Licença de Pesca.
