Para fazer um projeto no Congresso os parlamentares precisam fazer pesquisas, o que leva meses. Por isso, muitos preferem copiar. De cada dez projetos apresentados na Câmara dos Deputados, no início deste ano, quatro eram clonados.
Na Câmara dos Deputados também existe “cola”. Dois projetos apresentados com quatro meses de diferença são idênticos, com duas diferenças, a data e o nome do autor.
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) diz que não é coincidência. Segundo ele, os primeiros 18 dias de trabalho deste ano foram um festival de “Control C, Control V”, as teclas do computador usadas para copiar e colar textos.
Quarenta por cento das propostas apresentadas eram iguais a outras que já existiam. “Tem deputado que copia de deputado que está no exercício do mandato, tem deputado que copia projeto de outro deputado que não foi reeleito. Entulha a casa, projeto demais que não tem andamento nenhum”, afirma.
As regras da Câmara não são claras e permitem que vários parlamentares apresentem a mesma proposta ou desarquivem projetos de colegas. Na maioria das vezes, o autor original nem é citado.
O deputado Sandes Junior, do PP de Goiás, aparece no levantamento como um dos que mais aproveitaram projetos de outros parlamentares. Um deles é do ex-deputado Walter Feldman. “Eu tive a mesma ideia que ele. Não sabia nem que ele tinha apresentado esse projeto”, garante Sandes Junior.
O ex-deputado Walter Feldman, autor da proposta original, que cria regras para funcionários da Receita Federal acessarem dados do contribuinte, ficou incomodado. “É uma ideia equivocada, até porque existe uma propriedade intelectual. A não ser que haja diferenças no projeto apresentado, que é o que não aconteceu”.
Outros parlamentares que tiveram projetos reaproveitados não se incomodam. “Com toda franqueza, não tem nenhuma preocupação com isso, espero que ele utilize bem a ideia”, afirma o senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB).
