“O periculum in mora reside no fato de que a cada dia a candidatura da chapa da situação, com pleno acesso à relação dos eleitores, desfruta de vantagem de conhecer quem são os eleitores, fazendo livremente divulgação de suas propostas em detrimento da campanha da chapa adversária”, justificou a magistrada no processo judicial.
Na ação inicial a chapa “A Força do Agronegócio solicitou a lista completa dos associados, a formação de uma comissão eleitoral isenta e pugnação do edital que reduziu o horário da votação. Em nenhum momento foi solicitada a suspensão da eleição, mas a juíza entendeu ser este o melhor caminho para processo democrático da Acrissul.
A magistrada justificou na sua decisão a necessidade da lisura no processo eleitoral e evitar maiores prejuízos caso a eleição ocorresse e fosse anulada posteriormente. “Entendo ser imprescindível neste momento a suspensão do processo eleitoral”, argumentou ajuíza Gabriela Muller. Ele também ressaltou que “tendo em vista o princípio da legalidade, o pleito eleitoral deve obedecer rigorosamente as normas do Estatuto Social”.
Processo eleitoral contaminado
O candidato a presidente da Acrissul, José Lemos Monteiro, Zeito, da chapa “A Força do Agronegócio”, ao comentar sobre a suspensação, explicou que a partidarização existente na atual diretoria da entidade é tão grande que “contaminou negativamente o processo eleitoral”, obrigando-o a recorrer ao Poder Judiciário para dispor de uma informações simples, como acesso à lista total de associados aptos a votar.
“Isso nunca aconteceu”, admite Zeito, ressaltando que desde que o atual presidente está no poder, estabeleceu-se um vale tudo predatório pelo poder na Acrissul, tentando fazer a pessoa do presidente maior e mais importante do que a instituição de 80 anos de história”.
A chapa “A Força do Agronegócio” foi constituída justamente porque não pactua com estratégias eleitoreiras como essa, que visam manipular e influenciar a decisão livre e soberana dos associados. Para Zeito, o processo de partidarização da Acrissul é nocivo na medida em que “divide e enfraquece uma das mais tradicionais e representativas entidades de classe de Mato Grosso do Sul”.
Para o presidente da chapa “A Força do Agronegócio”, a Acrissul sempre teve as portas abertas e acesso em todos os níveis de poder, seja municipal, estadual e federal “porque representa um segmento ativo e decisivo da economia do nosso Estado, uma gente que acorda cedo, produz e gera empregos.
“Nós não precisamos carregar brochinho de partido na lapela para ser recebido, falar e cobrar decisões, até porque os nosso associados merecem uma ação isenta e eficiente”, afirma Zeito, repudiando os conchavos eleitoreiros que estão surgindo dentro da diretoria da Acrissul, tais como sonegar acesso a lista de eleitores e mudar o horário da eleição de acordo com a conveniência.
“Atitudes assim revelam uma sede desmedida pelo poder, atropelando a ética e o bom senso que sempre imperaram na Acrissul desde a sua fundação”, finaliza Zeito.