Segundo a programação, no inicio do seminário se apresentará o livro “Tribunal Popular da Terra: O Estado Brasileiro no Banco dos Réus”. Depois se terá a palestra de abertura com o tema: Justiça no campo e projetos desenvolvimentistas, a cargo de Rosemeire A. de Almeida Profª Drª da UFMS/Campus de Três Lagoas. Na seqüência a palestra: A dignidade humana e a função social da propriedade; que será desenvolvida por Marco Antônio Delfino de Almeida, procurador da república do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS). Além dos debates abertos ao público serão desenvolvidas três mesas redondas com os eixos: trabalhadores do campo/sem terras, indígenas e quilombolas. Grupos de Trabalho (GTs) serão formados pelos participantes do seminário após das palestras, debates e mesas redonda.
Os organizadores do evento já tinham realizado duas oficinas em 27 de agosto com os temas “a estrutura fundiária e a questão agrária em MS” e o “tribunal da terra em MS: objetivos e organização”.
O Tribunal Popular é uma iniciativa que surge no Brasil em 2008 com o aniversario dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, quando uma serie de entidades passou a discutir e refletir acerca das constantes violações aos direitos humanos cometidas pelo Estado Brasileiro. Ao longo desses dois anos, o Tribunal Popular, vem se consolidando como importante espaço de articulação dos diversos grupos que lutam contra a perversa lógica opressora do capital, que tem criminalizado encarcerado e exterminado considerável contingente da classe trabalhadora.
Em Mato Grosso do Sul
As Organizações sociais, políticas e entidades de direitos humanos de Mato Grosso do Sul vêm preparando o que se chama Tribunal Popular da Terra (TPT/MS), pois, os eixos no Estado serão terra e territorialidade. Além do julgamento simbólico do Estado Brasileiro a particularidade no MS vai ser colocar no banco dos réus o latifúndio e o agronegócio, e outros “agentes reais” identificados como responsáveis pela aplicação de diferentes tipos de violências contra os “povos da terra”. Uma questão considerada durante as oficinas realizadas em agosto é que o caráter do TPT no Estado vai ir além de seu marco jurídico-simbólico; pois ele terá ainda sua importância política e cultural.
Em Mato Grosso do Sul já existe um antecedente já que em 25 de julho de 1987 os movimentos populares realizaram o Tribunal Popular do MS. Na ocasião foi simulado o julgamento dos crimes praticados contra trabalhadores rurais, indígenas, advogados, padres e outras pessoas envolvidas na luta pela terra e pela reforma agrária.
Organizadores e apoiadores do TPT/MS se reunirão amanha (13), às 17h30, na sede do Centro de Documentação e Apóio aos Movimentos Populares (CEDAMPO),na Rua Nicolau Fragelli, 86, bairro Amambaí.
