A “quebra” de uma empresa de fomento mercantil está preocupando os moradores de São Gabriel do Oeste. A Capital Mercantil e Factoring Ltda. atuava no município desde 2005. Estima-se que mais de 600 pessoas tenham sido diretamente prejudicadas e que o rombo atinja a marca de R$ 60 milhões, quase o valor do Orçamento-Geral da cidade para o ano de 2011, de R$ 64.826.135,83, de acordo com o Diário Oficial do município.
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil e encaminhou documentos à Polícia Federal, que deve investigar se houve crime ou se o fechamento da Capital Mercantil e Factoring Ltda. se deu por conta de falhas na gestão. De acordo com o promotor de Justiça Alexandre Estuqui, ainda não se sabe exatamente o valor da dívida nem o valor do patrimônio da empresa. "Estamos reunindo documentos, principalmente sobre a maneira como a negociação com os clientes era feita. Assim que estivermos com toda a documentação necessária, analisa-se a necessidade de ajuizar uma ação civil pública", explicou.
Além do procedimento instaurado na Promotoria do município, ex-clientes já começam a entrar com ações individuais na Justiça. Através da página do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul na Internet, é possível visualizar pelo menos 16 processos que citam a Capital Mercantil ou seu proprietário, João Batista Medeiros, como réus em processos de execução. Somente esses 16 processos, abertos a partir de outubro, batem na casa dos R$ 3 milhões.
A reportagem do Correio do Estado conversou com uma das ex-clientes da empresa, que preferiu não se identificar. Ela explicou como funcionava a negociação. "Íamos lá com certa quantia e o João Batista fazia um contrato simples, no nome dele mesmo. Dependendo do valor, e do tempo que você ia deixar o dinheiro lá, ele te pagava um rendimento de 1,8 a 2,5% sobre o valor aplicado." Lucro bem acima dos índices da poupança, que giram em torno de 0,6%. "Todos sabíamos que era um contrato de risco. Mas estava dando tão certo que acabou ganhando credibilidade junto à população", justifica a ex-cliente. Essa remuneração bem acima do valor de mercado pode ter sido, de acordo com o advogado de João Batista, Márcio Torres, um dos motivos que levou ao encerramento das atividades da empresa.
A reportagem tentou entrar em contato com João Batista durante quatro dias, através do telefone informado no site da empresa, mas não obteve sucesso. O advogado dele informou que o que aconteceu foi um "desencaixe grande" por causa de alguns investimentos que não deram certo. "O que ocorreu é uma operação comum na atividade comercial. É comum encerrar as atividades, ter prejuízo, isso é natural. Mesmo porque o valor que o capital era remunerado estava bem acima do mercado", reiterou o advogado.
João Batista têm convocado reuniões esporádicas com ex-clientes e informado que o problema será solucionado em breve. "Ele não têm se furtado a conversar com o pessoal. Agora ele tem que equacionar devedores e credores, pois ele tem muito crédito a receber também, além do próprio patrimônio", explica o advogado.
De acordo com o advogado, o montante que o empresário tem a receber, mais os patrimônios empresarial e pessoal, devem chegar perto do valor que ele tem a pagar para os ex-clientes. "Mesmo que o valor não seja 100%, vamos equacioná-lo proporcionalmente entre todos os ex-clientes", esclarece, ressaltando que a porcentagem de lucro firmada em contrato não deverá ser mantida.
Ainda segundo Márcio, a Capital Mercantil pertencia a dois sócios, João Batista Medeiros e Carmem Buzzato, empresária conhecida na cidade. Como os contratos eram assinados pelo próprio João Batista, e pessoa física e jurídica não se confundem, o patrimônio de Carmem só poderá vir a ser atingido caso haja desconstituição da pessoa jurídica numa eventual sentença. Informações extraoficiais dão conta de que a própria Carmem fez a denúncia contra João no Ministério Público Estadual. Nem ela nem o advogado que a representa foram encontrados para comentar o assunto.
Anfac diz que a prática é ilegal
De acordo com o presidente da Associação Nacional das Sociedades de Fomento Mercantil – Factoring (Anfac), Luiz Lemos Leite, uma empresa de factoring não pode trabalhar com pessoas físicas, tampouco com recursos de terceiros. "Trata-se de uma prática ilegal. O factoring é uma atividade destinada a apoiar pequenas e médias empresas".
Informado sobre os relatos dos clientes a respeito das negociações, Luiz mostrou-se surpreso e disse que "a rigor, uma empresa de fomento mercantil não pode fazer esse tipo de negócio". O presidente da associação, da qual a Capital Mercantil era filiada, ficou extremamente surpreso com a informação da "quebra". Segundo ele, tratava-se de uma empresa atuante dentro da associação que costumava enviar representantes aos encontros, congressos e cursos promovidos pela Anfac com frequência. "O próprio João Batista era muito participativo. Eu não tinha conhecimento desta notícia e posso dizer que fico profundamente surpreso e triste com ela".
Cidade já começa a sentir os efeitos econômicos
Além do "susto" generalizado, moradores relatam os reflexos econômicos que já podem ser sentidos, por exemplo, nos setores de comércio e construção civil. "Sabemos de engenheiros que tiveram que paralisar obras, de lojas de materiais de construção que viram o movimento cair consideravelmente, o comércio em geral já está sentindo os efeitos", relata o advogado Ademar Mariani, que, junto com um grupo de mais sete profissionais, representa aproximadamente 70 ex-clientes da Capital Mercantil.
De acordo com o advogado, os primeiros indícios de que algo andava mal começaram a aparecer cerca de 60 dias antes do fechamento efetivo das portas. "O pagamento dos juros começou a ser protelado, as retiradas eram dificultadas. O cliente ligava dizendo que precisava fazer uma retirada e eles adiavam para a próxima semana, depois para a próxima", conta. Por tratar-se de uma cidade pequena, as informações circularam rapidamente e os ânimos ficaram exaltados.
O clima na cidade é de total consternação. Fala-se em "quebra" do município que, hoje, apresenta o terceiro maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Estado. Haviam investidores de toda parte na Capital Mercantil, desde o grande produtor rural que aplicou centenas de milhares de reais, até o vendedor autônomo que vendeu a própria casa e investiu todo o capital que tinha na esperança de fazer o dinheiro render um pouco mais.
