Representantes de 11 órgãos da estrutura da União participaram ontem (30), em Campo Grande, de reunião com autoridades estaduais, incluindo o governador André Puccinelli, além de parlamentares e líderes indígenas e ruralistas, em busca de soluções para o conflito fundiário que se arrasta há décadas no estado. O encontro durou mais de oito horas e foi realizado a portas fechadas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Como a Constituição Federal trata exclusivamente da indenização pelas benfeitorias, uma das propostas discutidas para se resolver o conflito fundiário, essa medida exige mudanças legislativas, ou a criação de um fundo federal para o qual seriam canalizados os recursos disponibilizados com esse objetivo para posterior repasse ao governo estadual, que poderia, então, mais facilmente, criar mecanismos legais que lhe permitissem indenizar os produtores pela chamada terra nua. A criação de um fundo estadual, como já foi aprovado por sugestão do deputado douradense Laerte Tetila, ainda não é suficiente para dar fim ao impasse.
O secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldós, também considerou "extremamente positivo" o debate. Ele disse que o "cenário era propício para uma proposta sensata e viável", mesmo que ainda não estivesse definida a melhor maneira de atender aos interesses das partes, garantindo tanto os direitos dos povos indígenas quanto os dos produtores rurais.
"A questão guarani kaiowá, em termos de efeitos sociais, é candente e já se tornou parte da agenda nacional e, até certo ponto, internacional. Tornou-se, inclusive, um tema da agenda da própria presidente Dilma Rousseff", ressaltou Maldós. Segundo ele, a reunião desta sexta-feira dá origem a um fórum permanente de discussões em que propostas e encaminhamentos objetivos e que tenham consenso, serão sistematizados e encaminhados às instâncias apropriadas.
Já a presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marta Azevedo, reconheceu a "situação de vulnerabilidade extrema" do povo Guarani Kaiowá e disse que a vontade política, nos planos federal e estadual, é levar a todas as comunidades as políticas públicas de assistência à saúde e educação indígena.
"Não temos uma solução milagrosa e sabemos que não será num estalar de dedos que os produtores rurais e os índios ficarão satisfeitos", disse Marta Azevedo. "Ainda assim, os próprios guarani kaiowá já podem sentir que há uma mudança. Este é um momento fundamental", ressaltou a presidente da Funai. Marta destacou que, ao conversar com o governador André Puccinelli, notou que ele está disposto a aumentar a colaboração com a Funai e com o governo federal para melhorar a assistência aos indígenas de Mato Grosso do Sul.
Membro do conselho da Aty Guasu (assemblia de líderes do povo Guarani Kaiowá, de rezadores e anciães desta etnia), o vereador de Caarapó, em Mato Grosso do Sul, Otoniel Ricardo, manifestou satisfação com a iniciativa, mas pediu garantias de presença permanente de líderes indígenas nos próximos encontros. "Queremos resolver os problemas e pedimos que seja respeitada nossa participação direta. Não queremos mais derramamento de sangue e pedimos o fim da discriminação dos povos indígenas". Por isso, acrescentou Ricardo, é necessário o diálogo entre o grupo político e a Aty Guasu, na qual são discutidas e encaminhadas as propostas de solução dos guarani kaiowá.
