O procurador da República Emerson Kalif Siqueira realizou palestra na Grande Assembleia do Povo Terena, que está sendo encerrada hoje (11) na Terra Indígena Buriti, em Dois Irmãos do Buriti. É a primeira vez que representantes das etnias terena, guarani, kaiowá, kadiwéu e kinikinawa se reúnem para discutir temas essenciais aos direitos dos povos indígenas, como a questão fundiária, saúde e educação. Além do MPF, participaram do evento o deputado estadual Pedro Kemp, vereadores indígenas, representantes da Funai e do Cimi.
O membro do MPF (Ministério Público Federal) falou sobre a PEC 215, que pretende reformar a Constituição para dar ao Congresso a prerrogativa de decidir sobre a homologação de terras indígenas. Para ele, “os direitos indígenas tornaram-se a moeda de troca do governo com a bancada de apoio no Congresso Nacional”. Também falou sobre outro dispositivo jurídico polêmico, a Portaria nº 303 da Advocacia Geral da União, que estabelece diversas mudanças na gestão das terras indígenas. Para o procurador, a portaria fere a Constituição ao retirar a autonomia dos indígenas sobre suas terras. “É clara a opção do governo federal para dar voz e vez ao poder do capital”, disse.
Os indígenas leram um documento em que reafirmam a disposição de lutar pela demarcação de suas terras tradicionais. O texto ressalta que o ideal indígena “está na contramão dos que consideram a terra e seus recursos como produtos de consumo. A mãe terra não pertence aos índios, são eles que pertencem à terra”.
