O corregedor nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claúdio Stábile, reuniu-se na manhã de ontem (21) com a diretoria da OAB/MS, juntamente com presidentes de subseções, membros do Conselho Federal e estadual e ex-presidentes, para discutir a possível intervenção federal na entidade sul-mato-grossense. Stábile, que também é secretário-geral adjunto do Conselho Federal da Ordem, realiza a mediação dos fatos, para levar ao Conselho Federal a situação que passa a Seccional depois das denúncias envolvendo o atual presidente da entidade, Júlio Cesar Souza Rodrigues.
Durante o encontro, foram expostos os fatos que levam ao pedido de intervenção, entre eles a reclamação de presidentes de nove subseções que revelaram ao corregedor que não são atendidos em pleitos feitos à presidência e ações em prol do advogado. Outro fato analisado é que, quando da divulgação do contrato de Júlio César com a Prefeitura de Campo Grande, o presidente da Ordem teria afirmado que iria se afastar de todos os processos que envolvem interesses do prefeito Alcides Bernal ou do município, para garantir a isenção destes, e que o vice-presidente, André Luiz Xavier Machado, da entidade é que iria conduzir os mesmos, fato que não aconteceu.
Outro ponto do pedido de intervenção é a atitude de Júlio César em não esclarecer diversos fatos que chegam à Ordem e envolvem o mandato de Alcides Bernal. Um exemplo é o recente pedido de análise ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), realizado pela diretoria da Ordem, sobre as atitudes do Tribunal de Justiça no caso das “guerra de liminares”, para suspender sessão da Câmara que tratava de Comissão processante.
Também foi dito na reunião com o corregedor que o serviço a qual Júlio Cesar fora contratado era realizado por procuradores municipais. E, mesmo com sua contratação, ele não teria conseguido reverter os índices. Segundo os presentes, o pedido de intervenção se deve ao isolamento do presidente, que pode prejudicar o atendimento à advocacia sul-mato-grossense. A questão se trata do relacionamento dos diretores, conselheiros, presidentes de subseções e o presidente.
Crise
A crise na Seccional veio à tona no dia 5 de outubro, quando a imprensa da capital divulgou que Júlio César Souza Rodrigues, presidente da OAB/MS, fora contratado pelo prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, para entrar com ações na Justiça buscando elevar o índice do ICMS do município. As reportagens destacaram o fato de Bernal, que é advogado, possuir processos éticos na OAB/MS e, mesmo assim, Júlio César ser contratado. Desde então, a crise afetou a administração da Ordem e comprometeu os serviços à advocacia.