Uma menina paraguaia, com dez anos de idade, 1,39 m de altura e pesando 34 quilos – e que já leva um bebê na barriga – tornou-se símbolo do movimento nacional que visa regulamentar a adoção do aborto no País. Grávida de 21 semanas e meia, ela apresenta boas condições de saúde, segundo disse à BBC a médica encarregada de monitorar a evolução do quadro, Dolores Castellanos.
A menina, cuja identidade não foi revelada, vive no centro de uma acusação de estupro. O acusado, seu padrasto, é objeto de um mandado de prisão. O caso coloca um dilema para autoridades do Paraguai, onde no ano passado 680 menores de 15 anos deram à luz, de acordo com o Ministério da Saúde Pública.
“Estamos acostumados a tratar mães crianças e vemos muitas meninas ansiosas, mas ela parece bem”, diz Castellanos, diretora da área de infância e adolescência do hospital Cruz Vermelha, em Assunção. A mãe da garota quer que a filha seja autorizada a se submeter a um aborto “para salvar sua vida”.
Mas as autoridades rejeitam o pedido, porque a lei paraguaia só permite a interrupção da gravidez quando a vida da gestante corre perigo. A mãe foi presa em caráter preventivo enquanto durar o inquérito que investiga as circunstâncias da gravidez, sob acusação de faltar com os devidos cuidados para com a filha e de obstruir a Justiça.
Legislação rigorosa
O problema da gravidez infantil é comum em toda a América Latina, mas no Paraguai a legislação é especialmente rigorosa, proibindo a interrupção inclusive em casos de estupro. No Brasil, o aborto só é permitido em casos de estupro, risco de morte para a mãe ou quando o feto for anencefálico.
Para pressionar o governo paraguaio, a organização Anistia Internacional lançou uma campanha com a hashtag #NiñaEnPeligro (#MeninaEmPerigo no idioma português). Com informações do jornal Brasiguaionews
