A Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul criou um grupo de trabalho para apurar a morte de animais que seriam expostos no Aquário do Pantanal. A pedido do presidente da Seccional, Júlio Cesar Souza Rodrigues, a equipe também deverá analisar contratos para saber se houve transparência durante o processo de licitação e execução da obra. Os integrantes serão advogados membros de Comissões da OAB no Estado.
“A OAB é guardiã da ordem democrática e constitucional, e assim temos o dever de buscar esclarecimentos para apurar a veracidade das informações que estão sendo divulgadas”, afirmou Júlio Cesar. De acordo com informações da mídia de Campo Grande, mais de dez mil espécimes de peixes morreram nos últimos meses.
A obra deveria ter sido inaugurada em outubro de 2014, e por isso muitos animais foram capturados ou adquiridos e colocados em instalações provisórias inadequadas. Para Helena Clara Kaplan, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MS e relatora desta comissão temporária, a morte dos peixes é uma das questões que precisam ser esclarecidas. “Nossa preocupação é apurar de quem é a responsabilidade, porque a morte dos animais configura crime ambiental”.
