A professora Rosana Batista Monteiro, da Ufscar (Universidade Federal de São Carlos), campus de Sorocaba/SP, abriu nesta quarta-feira (19) as atividades da Semana da Consciência Negra na UFGD, em Dourados, afirmando que, apesar de ter sido promulgada há mais de 10 anos, a Lei 10.639/2003, que institucionaliza o ensino de história e cultura africana nos ensino fundamental e médio, continua desconhecida tanto pela sociedade em geral quanto por educadores.
A LDB (Lei de Diretrizes e Bases), que orienta todo o ensino no Brasil, estabelece no seu artigo 36 que a educação não deve ser discriminatória, e para isso é necessário considerar as três matrizes do povo brasileiro: os povos europeus, africanos e indígenas. A Lei 10.639 veio acrescentar à LDB, estabelecendo que a cultura e a história dos povos africanos devem ser conteúdo obrigatório nas aulas de história, literatura e artes. Já em 2008, a história indígena também foi acrescentada como tópico no artigo 36 da LDB.
"Essas alterações na LDB foram necessárias porque as escolas ensinavam, e ainda ensinam, que a contribuição do índio e do africano se deu na época colonial, na qual os indígenas foram considerados como preguiçosos demais para trabalhar, e o negro retratado como um ser passivo que se deixou escravizar", explicou a professora. Rosana enfatizou que as alterações nas leis que regem a educação foram conquistas do movimento negro brasileiro, que trabalhou por décadas para incluir a história e a cultura africanas no currículo escolar.
A professora ainda considerou que, mesmo com o avanço na legislação, pouco se cumpre isso no cotidiano escolar. Ela refletiu sobre a necessidade de haver educação para relações étnico-raciais inclusive nas universidades, para que os profissionais de diferentes áreas saiam para o mercado de trabalho e para a sociedade com um olhar menos preconceituoso e racista.
As atividades do I Seminário Regional: Diálogos Interculturais, Currículo e Educação de Fronteira Étnico-Racial, e da V Semana da Consciência Negra em Dourados, foram organizadas pelo Neab (Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros) da UFGD.
