O ministro da Educação, Ricardo Vélez, defendeu nesta terça-feira (26), em audiência pública no Senado Federal, aumentar o número de estudantes nas salas de aula das universidades públicas. Vélez também disse ser favorável às cotas "enquanto não for resolvida a questão do ensino básico de qualidade para todos".
Segundo os dados do último Censo da Educação Superior, de 2017, no setor privado, que concentra a maior parte das matrículas, há, em média, quase 30 estudantes para cada professor. Nas instituições públicas, essa relação é de 12 estudantes por professor.
"Poderíamos utilizar a excelente qualidade acadêmica das nossas universidades públicas colocando mais alunos em sala de aula, aumentando as vagas no setor público", defendeu. O ministro não chegou a apontar uma relação ideal, mas citou exemplos de países em que essa relação chega a 50 ou 60 estudantes por professor. "Não vejo por que no nosso Brasil não podemos aumentar um pouco mais o número de estudantes na sala de aula", observou.
Uma das questões na qual a expansão das universidades públicas esbarra é na falta de orçamento. "Eu vejo isso com muita preocupação. O país está em uma recessão. Estamos com dificuldades econômicas. É muito difícil manter a dotação orçamentária das universidades públicas da forma como se deu nos períodos da bonança econômica", explicou.
O ministro descartou, no entanto, a privatização dessas instituições. "Universidade pública não deve ser privatizada. Mas, por ser pública, precisa ser gerida com responsabilidade", disse. O ministro defendeu o aumento do número de estudantes como forma de otimizar o atual orçamento.
De acordo com o Censo, a maior parte das matrículas do ensino superior está em instituições privadas. Dos cerca de 8,3 milhões, aproximadamente 2 milhões estão em instituições públicas.
Cotas nas universidades
Vélez também defendeu as cotas nas universidades. "É importante que todos tenham acesso a universidade em pé de igualdade. E aí está nossa dívida social. Temos cotas. Defendo as cotas enquanto não for resolvida a questão de ensino básico de qualidade para todos", diz.
A lei de cotas, Lei 12.711/2012, estabelece que metade das vagas das instituições federais deve ser reservada para estudantes de escolas públicas. Devem ser reservadas também vagas para estudantes negros e indígenas. O número dessas vagas é calculado com base na porcentagem dessas populações no local em que a universidade está inserida.
Educação básica
Na audiência pública, Vélez voltou a defender a melhora da educação básica, que vai do ensino infantil até o ensino médio, como forma de melhorar a qualidade da educação brasileira. Ele também voltou a defender a máxima "Mais Brasil, menos Brasília", pelo fortalecimento da gestão da educação nos estados e municípios.
Ele também defendeu o modelo de educação cívico-militar e ressaltou que a pasta tem uma Subsecretaria voltada para ampliar esse modelo de gestão no país.
Mensagem às escolas
Durante a audiência, pelo menos, três parlamentares questionaram o ministro em relação a mensagem enviada pelo MEC a escolas de todo país com uma carta para ser lida aos estudantes, de que as escolas deveriam também reunir professores, funcionários e alunos e cantar o Hino Nacional. A ação, voluntária, deveria ser gravada.
Os principais pontos criticados foram o pedido para gravar estudantes, que são menores de idade, e o uso do slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro na carta: "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos".
O ministro reconheceu que errou em determinados pontos da mensagem. "O slogan de campanha foi um erro. Já tirei. Reconheci, foi um engano. Quanto à filmagem, só será divulgada com a autorização da família", disse. Vélez defendeu a prática de cantar o Hino Nacional: "Cantar o Hino Nacional não é constrangimento legal, é amor à pátria", reiterou.
