O Ministério Público Estadual concluiu que o patrimônio do secretário estadual de Governo, Osmar Domingues Jerônymo, é compatível com seus rendimentos e, desta forma, resolveu arquivar denúncia anônima que havia sido formulada contra ele em 2009.
“Considerando que não restou provado o enriquecimento ilícito do requerido [Osmar Domingues Jerônimo] e considerando que eventual ação civil pública por ato de improbidade com pedido de indisponibilidade de bens estaria fadada ao insucesso, o Ministério Público promove o arquivamento dos autos”, considerou o promotor Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha.
Em sua decisão, o promotor, ao comentar sobre a denúncia que havia sido formulada, deixou claro que “é de bom alvitre salientar que iniciar um processo por ato de improbridade contra qualquer cidadão, sem as cautelas necessárias e provas inconsistentes, enfraquecem a Democracia e o Ministério Público”.
A equipe do Departamento de Apoio às Atividades de Execução (DAEX), ao proceder a análise da evolução patrimonial de Osmar e de sua esposa, considerou que ela foi compatível com a renda obtida entre os períodos de 1999 a 2008. “O patrimônio demonstrou-se compatível com os rendimentos auferidos pelo Agente Público, o que não autoriza o prosseguimento das investigações”, concluiu o promotor Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha.
O Ministério Público deixou claro que não foi obtida nenhuma prova de suposto enriquecimento ilícito e por isso resolveu arquivar os autos por falta de indícios de irregularidades que ensejaria o aprofundamento das investigações.
Para o secretário Osmar Jerônymo, “prevalece a verdade sobre uma denúncia anônima. Desde o primeiro instante coloquei à disposição do MP todas as informações necessárias para assegurar clareza e transparência. O resultado está baseado em fatos e afasta de forma definitiva qualquer insinuação principalmente as que vinha sendo feitas de forma leviana”. O secretário apenas lamentou que a denúncia, sendo anônima, o impede de processar o autor.
