O vereador Elias Ishy (PT) protocolou na Câmara um projeto de lei que visa a criação e implementação de um Programa Municipal de Apoio à Produção e Comercialização de Alimentos Orgânicos em Dourados. O principal objetivo é apoiar a formação, capacitação e desenvolvimento permanente de grupos de famílias agricultoras, visando a melhoria da qualidade de vida e o aumento da renda familiar, através da prática de uma agricultura ecologicamente sustentável.
“Nos últimos anos, cresceu a demanda por alimentos produzidos de forma sustentável, sem uso de agrotóxicos, pois a população vem se conscientizando da importância da alimentação saudável. Dourados recebeu investimentos do Governo Federal, através do programa PAIS (Produção Agroecológica Integrada e Sustentável) para a implementação de hortas orgânicas, e a experiência mostrou que o município tem potencial para se tornar um polo produtor de alimentos orgânicos. Para isso, é preciso que seja instituída uma política permanente que garanta recursos do próprio município para investimentos em projetos de apoio que fortaleçam a produção e a comercialização desses produtos”, observa o autor do projeto.
“O programa que propomos terá impacto positivo na economia e na prevenção da saúde das pessoas, uma vez que propiciará uma maior oferta de alimentos saudáveis e diminuirá a utilização de agrotóxicos na região”, apontou Ishy.
Dentre as ações previstas no projeto de lei, estão o apoio à pesquisa participativa nas entidades de apoio, valorizando as experiências locais e o saber dos agricultores; o incentivo à certificação e ao crescimento do mercado de produtos orgânicos, com a simplificação do processo de comercialização através de feiras, exposições e instalação de pontos de vendas.
Um projeto que aguarda contrapartida do município, através da disponibilização de espaço, é a construção de um entreposto para comercialização de produtos orgânicos de Dourados e região, desenvolvido pela Apoms (a Associação dos Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul), contemplada com recursos da Petrobras para fomentar a agricultura sustentável no Estado.
Atualmente, as feiras implementadas pela Semafes (a Secretaria de Agricultura Familiar e Economia Solidária), localizadas em Vila Vargas (pátio do CRAS), no bairro Izidro Pedroso (Rua Mozart Calheiros) e no Parque dos Ipês, são responsáveis pela comercialização de produtos das hortas orgânicas de Vila Vargas, comunidade quilombola de Picadinha e assentamento Lagoa Grande, de Itahum. Com assessoria
