Com o objetivo de reprimir crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e formação de quadrilha, a Polícia Federal fez nesta quarta-feira (17) uma das maiores ações, a Operação Alquimia. Pelo menos 23 pessoas foram presas e, entre os bens sequestrados, estão 2,5 kg de ouro em barra, embarcações, jet-skis, lanchas, quase 100 carros, ônibus, carretas, imóveis e uma ilha de 20 mil m² na costa de Salvador/BA, que pertencia ao dono de uma das empresas investigadas. Ao todo, foram expedidos 31 mandados de prisão temporária e 129 de busca e apreensão, todos cumpridos.
A maioria das empresas atua na produção, armazenagem, compra, venda, exportação e importação de produtos químicos, como ácido sulfúrico e acetona. Conforme a PF, elas foram criadas para burlar a fiscalização e transferir seus ativos para empresas maiores, servindo de “laranja” no esquema criminoso. Segundo o delegado Marcelo Freitas, que comandou as investigações, o esquema tem como centro uma "grande empresa química que tem sede em vários Estados".
"As sonegações ocorriam basicamente de duas maneiras. A primeira delas era por intermédio da aquisição de produtos, especialmente produtos químicos por intermédio de empresas laranjas. A essas empresas laranjas, então, recairia a tributação, especialmente os tributos federais e o ICMS. Essas empresas laranjas funcionariam a todo vapor até que viesse efetivamente a fiscalização da Receita Federal ou Estadual e incidisse sobre elas, efetivando a autuação e, em consequência, instituindo o crédito tributário", afirmou o delegado.
Após constituir o crédito tributário, as empresas laranjas fechavam as portas e transferiam seu patrimônio para as empresas que comandavam o esquema criminoso, as quais tinham aparência "absolutamente lisa", operando "de maneira completamente regular". "A consequência é que a União ou os Estados não tinham condição de reaver o patrimônio efetivamente sonegado", afirma o delegado.
Ainda de acordo com o delegado Freitas, a quadrilha se aproveitava da proibição da dupla tributação para sonegar impostos. "Para poder efetivar a aquisição dos produtos químicos, (a principal empresa do grupo) adquiria por intermédio de empresas laranjas. Essas empresas laranjas adquiriam esses produtos e os revendiam para as principais empresas do grupo. (...) Havendo a tributação em cima das empresas laranjas, essa tributação, em consequência, não pode incidir sobre a principal ou as principais empresas do grupo", afirmou. Os estabelecimentos de fachada, entretanto, não pagavam os devidos impostos.
A investigação começou no final da década de 1990 e o inquérito foi aberto em 2002. "O valor dos bens apreendidos já dá para cobrir boa parte do rombo", afirmou Hermano Machado, superintendente da Receita Federal em Belo Horizonte.
A PF pretende recuperar R$ 1 bilhão desviados principalmente nos estados de Minas Gerais e São Paulo. Os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe, além do Distrito Federal, também são alvo da ação. As fraudes, conforme a PF, envolvem aproximadamente 300 empresas nacionais e estrangeiras, sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas. Para cumprir todas as medidas, foram acionados 600 policiais.
Fronteira
Em Mato Grosso do Sul, de acordo com a Polícia Federal, a operação foi desencadeada na fronteira com os vizinhos países Bolívia e o Paraguai.
